A entidade de defesa ambiental WWF-Brasil e a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) criticaram a suspensão pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) da moratória da soja, acordo que empresas estabeleceram em 2006 para deixar de comprar soja de áreas desmatadas.
O Cade decidiu na 3ª feira (19.ago) suspender o acordo, válido desde 2008, por medida preventiva. Também instaurou processo administrativo contra os signatários do acordo.
Produtores criticam a moratória por impedir a compra da soja mesmo de áreas desmatadas legalmente, em conformidade com o Código Florestal. A autorização varia conforme o bioma. Na Amazônia, é permitido desmatar 20% da propriedade rural para agropecuária.
A Abiove disse em meio de nota que recorrerá da decisão. “A entidade reitera seu compromisso com a legalidade e informa que tomará as medidas cabíveis de defesa”, diz a nota. Leia a íntegra (PDF – 6 KB).
Mauricio Vovodic, diretor-executivo do WWF-Brasil, disse ao Poder360 que a moratória da soja se justifica porque o desmatamento ilegal predomina na Amazônia. “É comum, na transição para a economia mais sustentável, empresas terem exigências para além da lei. Elas não fazem isso individualmente porque o custo de ser a 1ª a se movimentar é muito alto”, afirmou.
O diretor também disse que a avaliação é compartilhada por outras entidades de defesa ambiental. O tema foi discutido em reuniões nesta 4ª feira (20.ago). Leia a íntegra da nota em que a entidade critica a decisão do Cade (PDF – 114 KB).
Vovodic disse que, mesmo com a moratória, a produção de soja na Amazônia é 4 vezes maior do que em 2006. “Cresceu não sobre áreas de floresta, mas sobre áreas de pastagem degradada”, afirmou.
Ele também afirmou que poucos produtores rurais têm ampliado a produção sobre áreas de floresta. “São poucos produtores que desmatam suas propriedades. Mas esses poucos têm muita força política”, disse.
A suspensão da moratória da soja, segundo o diretor da WWF-Brasil, poderá resultar em alta do desmatamento na Amazônia. “Essa minoria de produtores rurais na linha de frente do desmatamento enxerga [a decisão do Cade] como um sinal verde para a destruição da floresta”, afirmou.