Banco que aplicar lei dos EUA no Brasil pode ser punido, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em entrevista à agência de notícias Reuters que bancos brasileiros podem ser punidos se congelarem ou bloquearem ativos no Brasil em resposta a uma determinação dos Estados Unidos.

Moraes afirmou que a atuação da Justiça dos EUA em relação a bancos brasileiros com operações no país “é da aplicação da lei norte-americana”, mas que se “esses bancos decidirem aplicar a lei internamente, não podem, e aí podem ser penalizados internamente”.


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