A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o acordo entre o Brasil e o secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), que confirma Belém como sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30), marcada para novembro de 2025. O projeto segue agora para apreciação no Senado.
A aprovação formaliza as obrigações do Brasil como país-sede do maior evento da ONU sobre clima, abrangendo infraestrutura, segurança e garantia de espaços para povos indígenas e comunidades tradicionais. Segundo a relatora do projeto, deputada federal Dilvanda Faro (PT-PA), a etapa na Câmara encerra o processo de oficialização do acordo. “Assinar e aprovar no Congresso esse Acordo de Sede com o secretariado da UNFCCC é a última etapa formal desse processo, que agora segue para o Senado”, afirmou.
Faro destacou que a realização da COP 30 vai além da logística, transformando Belém em palco internacional das discussões sobre clima. “A Amazônia se tornará palco das negociações multilaterais. Será um teste para mostrar a efetividade do discurso ambiental que apresentamos ao mundo”, disse a parlamentar.
A deputada também enfatizou os investimentos em andamento na capital paraense. “O governo Lula está investindo em Belém o que historicamente não foi feito em 50 anos. As obras são um legado para o nosso povo, que há décadas esperava por melhorias em mobilidade, infraestrutura e serviços básicos. Isso é justiça distributiva, social”, destacou.
Potencial sustentável da Amazônia
Dilvanda Faro lembrou que o Pará já possui experiências sustentáveis reconhecidas internacionalmente, como o combate ao desmatamento e a bioeconomia, citando especialmente a cadeia produtiva do açaí. “Só em 2024, a cadeia gerou aproximadamente R$ 7,78 bilhões, consolidando-se como uma das principais fontes de renda para os paraenses”, afirmou.
A parlamentar reforçou que a COP 30 vai dar visibilidade global aos saberes tradicionais da Amazônia. “A conferência mostrará ao mundo o conhecimento milenar e as experiências dos povos da nossa floresta, o Brasil tribal que o mundo não conhece, com saberes que são pura sabedoria”, declarou.
O acordo aprovado na Câmara foi enviado ao Congresso Nacional pela Presidência da República em 10 de julho, assinado em Bonn, Alemanha, no dia 20 de junho de 2025. O documento prevê que quaisquer atos que impliquem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional deverão ser submetidos ao Congresso Nacional, garantindo transparência e controle legislativo.
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