A PF (Polícia Federal) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) relatório que indicia o jornalista Allan dos Santos, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelos crimes de difamação, injúria, desobediência e incitação ao crime.
Segundo a PF, Allan dos Santos “valendo-se da internet e da criação de múltiplos perfis, teria sistematicamente desrespeitado decisões do STF, cometido crimes contra a honra de uma jornalista e incitado a desordem, contribuindo para a animosidade entre os Poderes da República e para a polarização política”.
As postagens do blogueiro teriam evidenciado “a natureza pejorativa e conspiratória dos conteúdos”. O relatório diz haver elementos suficientes para o indiciamento pelos crimes mencionados.
Depois da apresentação, o relator, ministro Alexandre de Moraes, determinou que a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifeste em até 15 dias, prazo no qual o órgão decidirá se apresentará ou não uma denúncia.
Leia as principais acusações apresentadas pela PF:
- difamação (art. 139 c/c art. 141, § 2º do Código Penal): Allan dos Santos é acusado de imputar falsamente à jornalista Juliana Schwartz Dal Piva a confissão de um suposto plano do ministro Alexandre de Moraes para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 21 de junho de 2024, ele compartilhou mensagens no X e Instagram visando a criar uma narrativa falsa, segundo a PF. A agência de checagem “Aos Fatos” confirmou a inveracidade das mensagens, o que mostrou indícios de edição. A pena por difamação pode ser triplicada por ter sido feita em redes sociais;
- injúria (art. 140 c/c art. 141, § 2º do Código Penal): depois dos questionamentos sobre a veracidade das mensagens, Allan dos Santos teria ofendido a honra de Juliana Dal Piva, usando expressões injuriosas em seu site e redes sociais, como “Juliana Das Picas”. A pena também pode ser triplicada por ter sido cometida em plataformas digitais;
- desobediência (art. 359 do Código Penal): Allan dos Santos teria criado repetidamente novos perfis para republicar conteúdos previamente bloqueados por decisão do STF, em tentativa de frustrar ordens judiciais. Perfis analisados incluem @allanconta44, @allanconta45 (Instagram) e @allanconta, @47contadoallan (X);
- incitação ao crime (art. 286 do Código Penal): segundo a PF, as manifestações de Allan dos Santos, especialmente no contexto da chamada “milícia digital”, teriam o objetivo de incitar crimes por terceiros, como ataques a instituições e autoridades. As análises indicam conteúdo pejorativo e conspiratório, com questionamentos ao sistema eleitoral, acusações de fraude envolvendo o STF, ataques a figuras públicas e instituições, além de postagens que acusam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ser um “desgoverno” apoiado por “Hamas” e “Maduro”.
ALLAN DOS SANTOS
Allan dos Santos, que vive nos EUA, costuma fazer críticas aos ministros do Supremo. Ele teve sua prisão preventiva e extradição decretadas em outubro de 2021 por Moraes.
Na ação, Allan dos Santos é acusado de lavagem de dinheiro, organização criminosa e incitação aos crimes de calúnia e difamação. Ele nega ter cometido os crimes e afirma ser alvo de censura.
Diante do pedido de Moraes para que o influenciador digital fosse extraditado e incluído na lista vermelha da Interpol, tanto o órgão norte-americano quanto o Departamento de Estado dos EUA consideraram, em março deste ano, insuficientes os indícios de crimes reunidos pelo STF contra Santos.