A Prefeitura de Marituba, por meio de despacho assinado em 11 de agosto pelo secretário Anderson Rocha (SEDAP), proibiu que feirantes do mercado municipal ofereçam qualquer alimento a cães e gatos que circulam pelo espaço, sob pena de perda do box de trabalho. A medida, baseada na Lei Municipal nº 324/2015, gerou críticas de moradores e protetores de animais, que classificam a decisão como “autoritária e desumana” e alertam para a negligência da gestão com bichos de rua.
O despacho determina que todos os feirantes devem se abster de fornecer comida aos animais que circulam pelo mercado. O descumprimento da regra pode resultar na perda imediata do box de trabalho, medida considerada severa por quem depende do espaço para garantir a renda familiar.
Moradores e protetores de animais afirmam que a decisão ignora a realidade de abandono enfrentada por muitos cães e gatos de rua, que sobrevivem graças à solidariedade de quem frequenta o local. “É uma medida que pune trabalhadores e ignora a situação dos animais que dependem da ajuda da comunidade”, disse um dos protetores locais.
O Ministério Público do Pará (MPPA) entrou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Marituba, apontando negligência com animais em situação de rua e precariedade nos serviços de zoonoses. Segundo a Promotoria, a gestão transfere a responsabilidade para os feirantes e penaliza trabalhadores em vez de implantar políticas públicas de acolhimento, castração e cuidados.
Apesar da polêmica, feirantes e protetores reagiram com solidariedade e organizaram um mutirão de castração no mercado de Marituba. Ao todo, 26 animais foram atendidos, reforçando iniciativas de saúde pública e combate ao abandono.
A população critica a atual gestão por falta de sensibilidade diante de um problema social e ambiental, afirmando que a decisão ameaça o sustento de diversas famílias e pune justamente aqueles que mostram compaixão pelos animais.
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