A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, na terça-feira (19), quatro grupos de geradores, duas torres autoportantes e uma balança rodoviária em ações realizadas em municípios do sudeste do Estado. As mercadorias apresentavam inconsistências fiscais relacionadas ao recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) e à destinação informada nas notas fiscais.
Durante a primeira operação, na Rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, foram retidos os geradores avaliados em R$ 3,033 milhões, enviados de Betim (MG) a uma empresa não contribuinte do imposto estadual em Canaã dos Carajás. O procedimento resultou em quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 119,5 mil entre imposto e multa, valor que foi quitado para liberação da carga.
Em outra ação no mesmo dia, na unidade da Sefa no Araguaia, fiscais identificaram divergência na nota fiscal de duas torres autoportantes. O documento registrava uma operação interna no Paraná, mas a carga, avaliada em R$ 149,1 mil, seguia para o Pará. A situação configurou quebra de trânsito, gerando TAD de R$ 51 mil, também pago antes da liberação.
Na região de Carajás, uma balança rodoviária avaliada em R$ 105 mil foi apreendida no posto fiscal da Ferrovia de Carajás. O equipamento, remetido do Paraná para Barcarena, estava acobertado por nota fiscal irregular, já que a empresa destinatária apresentava situação cadastral irregular. O TAD aplicado somou R$ 17,6 mil, pago para a liberação.
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