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Apesar da recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que fosse suspensa, a audiência pública sobre a instalação de um aterro sanitário em Bujaru (PA) foi realizada na última terça-feira (19) e terminou em cenas de violência, por parte do governo de Helder Barbalho (MDB), contra comunidades quilombolas. Uma representante quilombola foi retirada à força da mesa de debates. O episódio escancara o desrespeito ao direito de participação das populações tradicionais, que deveriam ser protagonistas em qualquer decisão sobre o empreendimento.
O MPF havia alertado que a audiência não poderia substituir a obrigatória Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), prevista pela Convenção nº 169 da OIT. Mesmo assim, o governo estadual e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) permitiram o avanço de um processo de licenciamento marcado por omissões. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) reconhece apenas sete territórios quilombolas em Acará e Bujaru, mas desconsidera comunidades de Moju e até áreas já tituladas, como a comunidade do Abacatal.
O projeto, de responsabilidade da Revita Engenharia S/A, prevê receber 1,6 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, vindos da Região Metropolitana de Belém e de Bujaru, a apenas 530 metros de comunidades quilombolas como a Menino Jesus. Os moradores, nunca consultados, denunciam que o aterro ameaça o equilíbrio ambiental da região e o modo de vida de centenas de famílias.
O que deveria ser um espaço de diálogo transformou-se em palco de autoritarismo e silenciamento. A violência contra os quilombolas é um símbolo da exclusão sistemática promovida pelo governo Helder Barbalho contra comunidades que ousam questionar grandes empreendimentos. Para o MPF, a ausência de consulta e a omissão de comunidades atingidas comprometem a legalidade do licenciamento, que pode ser anulado. Se o governo do Pará insistir em ignorar esses direitos, o caso deve parar na Justiça.
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