O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou nesta 6ª feira (22.ago.2025) que Estado de Direito exige que o Judiciário não interfira em outros Poderes, que haja liberdade de expressão e que os juízes não sejam vistos como uma ameaça. Disse ainda que “o bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, não medo”.
Em palestra no 24º Fórum Empresarial do Lide no Rio, o ministro disse que as pessoas devem poder se expressar sem censura e “sem ter medo de ter suas falas privadas expostas de maneira indevida”. A declaração se dá depois da divulgação de troca de mensagens entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Mendonça criticou o “ativismo judicial”. Disse que o “Judiciário não pode ser o fator de inovação e criação legislativa”. Foi aplaudido ao dizer isso. “No Estado de Direito forte, o Judiciário não tem a prerrogativa de dar a 1ª e a última palavra”, afirmou.
Declarou ainda que as decisões judiciais devem resultar em estabilidade e previsibilidade. Não fez referência a outros ministros.
Ao final de sua fala de 20 minutos, foi aplaudido de pé pela plateia do evento.
24º FÓRUM EMPRESARIAL
O Lide (Grupo de Líderes Empresariais) realiza nesta 6ª feira (22.ago.2025) seu 24º Fórum Empresarial no Hotel Fairmont, no Rio. Haverá 4 painéis no fórum de 8h30 às 17h45. Leia aqui a programação completa (PDF – 11 MB).
A abertura, às 8h30, teve como expositores presidentes de partidos políticos: Valdemar Costa Neto (PL), Gilberto Kassab (PSD), Ciro Nogueira (PP), Edinho Silva (PT) e Antônio Rueda (União Brasil). A conferência de abertura, às 9h30, teve como expositor o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal). A conferência de encerramento terá como expositor o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O Fórum Lide também conta com a participação de 8 governadores. São eles:
- Cláudio Castro (PL), governador do Rio de Janeiro;
- Gladson Cameli (PP), governador do Acre;
- Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás;
- Wanderley Barbosa (Republicanos), governador de Tocantins;
- Paulo Dantas (MDB), governador de Alagoas;
- Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo;
- Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais;
- Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte.
O encerramento, às 17h45, será feito pelo presidente do Lide, João Doria Neto; pelo chairman do Lide, Luiz Fernando Furlan, que foi ministro do Desenvolvimento de 2003 a 2007, no 1º governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); e pelo co-chairman do Lide, João Doria, que foi governador de São Paulo de 2019 a 2022 pelo PSDB.
O Poder360 está transmitindo os painéis ao vivo em seu canal no YouTube. Assista aqui.
O jornalista viajou ao Rio a convite do 24º Fórum Empresarial Lide