A preparação de Belém para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, tem provocado impactos diretos não apenas na rede hoteleira, mas também na vida de moradores que vivem em imóveis alugados. Além da falta de leitos e da disparada nos preços da hospedagem, inquilinos relatam que foram obrigados por proprietários a desocupar imóveis, sem justificativa clara. O “G1 Pará” também publicou reportagem sobre o tema, reunindo relatos de famílias despejadas e especialistas sobre a situação.
A universitária Evelyn Ludovina contou que ela e a família foram surpreendidos por uma ordem de despejo, depois de anos morando no mesmo prédio. “A gente morava lá havia 5 anos, quando todo mundo recebeu uma ordem de despejo, todo mundo do prédio. Eles deram 30 dias para a gente se mudar e procurar outro lugar para morar”, afirmou.
Situação semelhante ocorreu com a professora Ana Carolina Barros, que também foi obrigada a sair do imóvel em que vivia há cinco anos. Segundo ela, o despejo aconteceu mesmo após o proprietário confirmar que manteria o contrato. “Eu estava em viagem em outro país. Recebi uma mensagem do dono do apartamento pedindo o imóvel de volta sem ao menos me avisar e após ter confirmado comigo que esse ano seguiríamos com o contrato. Eu fico atônita, pois não esperava passar por isso. Saí de casa com a certeza de que iria voltar”, relatou a jovem de 27 anos.
Ana Carolina contou ainda que encontrou dificuldades para encontrar um novo lugar, já que os preços de aluguel estavam muito acima do esperado. “Comecei a me desesperar e procurar casa, mas estando em outro lugar a busca estava muito complicada, tudo o que eu achava era no mínimo R$ 4 mil ou R$ 2 mil, podendo ficar no local até antes da COP acontecer. Ou seja, estamos sendo retirados dos nossos espaços por causa de um evento”, lamentou.
O corretor de imóveis Rodolfo Magalhães confirmou que a prática se tornou comum em Belém com a aproximação da conferência. Segundo ele, muitos proprietários encerraram contratos antigos para aproveitar a oportunidade de obter lucros mais altos durante o evento. “Muitas pessoas que tinham seus contratos regulares, clientes com 7, 8 anos já morando no seu apartamento, resolveu pedir ao longo do ano de 2024, 2025, a finalização do contrato para que ela pudesse mobiliar, preparar e anunciar no período da COP com a expectativa de altos ganhos”, explicou.
A advogada especializada em direito imobiliário Letícia do Vale Alves destacou que a lei prevê a possibilidade de rescisão em contratos com prazo indeterminado, desde que haja notificação prévia. “Para contratos com prazos indeterminados, o documento pode ser rescindido com uma notificação prévia de 30 dias”, afirmou. Ela acrescentou que as relações de locação são de direito privado e dependem da anuência mútua entre as partes envolvidas.
A situação dos aluguéis se soma a outro desafio para a realização da COP 30: a hospedagem. Segundo os organizadores, residências correspondem a 60% dos leitos previstos para receber delegações estrangeiras. A alta nos preços preocupa inclusive líderes mundiais. O presidente da Áustria, por exemplo, cancelou a participação no evento, decisão que o governo brasileiro tenta reverter. Até o momento, o Brasil anunciou a oferta de 53 mil vagas de hospedagem, incluindo 2,3 mil leitos reservados exclusivamente para representantes dos 196 países que participam da conferência.
Para tentar conter abusos, órgãos públicos notificaram plataformas digitais para que excluam anúncios com preços considerados abusivos. Autoridades também avaliam a possibilidade de recorrer à Justiça, mas até a noite de quinta-feira (21) nenhuma medida judicial havia sido anunciada.
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