A circulação de caminhões pesados na BR-316 terá mudanças a partir do Decreto nº 4.875/2025, publicado na última sexta-feira (22). A medida altera o decreto anterior de 2019 e define novos horários de restrição para veículos de carga com Peso Bruto Total (PBT) superior a 15 mil quilos.
O trecho impactado vai do km 1,7 ao km 18 da rodovia, sob jurisdição estadual. A proibição vale de segunda a sexta-feira, das 7h às 9h e das 18h às 20h, além dos sábados pela manhã, entre 7h e 9h. Aos domingos, a restrição não se aplica, assim como aos feriados comuns. Em feriados prolongados, no entanto, a limitação continua válida.
De acordo com o decreto, os veículos afetados são os de grande porte, incluindo articulados, pesados, com reboque, semirreboque e múltiplos, com comprimento superior a 14 metros, conforme definição da ABNT NBR 9762/2012. Já os caminhões com peso igual ou inferior a 15 mil quilos estão liberados para circular em qualquer horário.
“Com o avanço da conclusão das obras do BRT Metropolitano e em alguns trechos da rodovia, os serviços já foram finalizados e temos faixas de rolamento que possibilitam o tráfego de todos os veículos e o não comprometimento da fluidez”, explicou Ivan Feitosa, coordenador de fiscalização do Detran/PA.
Apesar da atualização, parte da legislação anterior segue em vigor. “Ressaltamos que o decreto publicado altera o anterior apenas nesses pontos, no entanto, o decreto n 15/2019 de 31 de Janeiro de 2019 permanece com o estabelecido em seus artigos subsequentes”, completou Feitosa.
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