Mais de mil peças de máquinas e equipamentos pesados foram apreendidos pelos agentes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefa). A apreensão aconteceu na Coordenação de Controle de Mercadores em Trânsito de Carajás, na região sudeste do Pará.
Ao todo, 1.033 peças foram apreendidas e o valor da carga avaliado em R$ 138.363,51. De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, a análise dos documentos da mercadoria apontou que todas estavam “acobertadas por notas fiscais eletrônicas declaradas como remessa de mercadoria ou bem para demonstração”.
“Na prática, a operação (carga de materiais) se enquadrava como destinação a consumidor final localizado no Estado do Pará, situação que exige a cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal)”, explicou.
No ato da apreensão foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 23.245,06, somatória do ICMS e multa.
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