O Departamento de Trânsito do Pará (Detran) emitiu um alerta nesta semana para mais de 600 mil motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida no estado. Dirigir com o documento fora do prazo de validade é considerado infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e até retenção do veículo, caso não haja outro condutor habilitado no momento da abordagem.
Segundo dados do órgão, entre janeiro e setembro de 2024, foram registradas mais de 1.500 autuações por condução com CNH vencida há mais de 30 dias. A situação preocupa, já que a irregularidade aumenta o risco de acidentes e expõe os condutores a sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A diretora de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos do Detran, Ana Carolina Sampaio, destaca que a renovação vai além de uma formalidade.
“A renovação da CNH garante que o condutor esteja em plenas condições físicas e psicológicas para dirigir, promovendo segurança no trânsito. O processo é rápido, pode ser iniciado pela internet e evita transtornos, multas e até a retenção do veículo”, reforçou.
Como renovar a CNH
O processo começa pelo site oficial do Detran. O condutor deve emitir o boleto de renovação, realizar o pagamento e agendar a Validação de Documentos. Em seguida, é necessário fazer o exame médico em clínica credenciada — e, no caso de motoristas que exercem atividade remunerada, também o exame psicotécnico. Após aprovação, a CNH é emitida e pode ser enviada pelos Correios ou retirada na sede do Detran ou nas Ciretrans.
O assistente administrativo Lucas Gonçalves, 31 anos, contou que antecipou a renovação para não correr riscos.
“Foi um processo muito rápido: tirei o boleto pela internet, agendei a biometria no Detran, fiz os exames e deu tudo certo. Não vale a pena deixar para cima da hora”, relatou.
Novos prazos de validade
Desde a alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em vigor desde 2021, os prazos variam conforme a idade do motorista:
- Até 49 anos: validade de 10 anos;
- Entre 50 e 69 anos: validade de 5 anos;
- A partir de 70 anos: validade de 3 anos.
O Detran recomenda que a renovação seja feita antes do vencimento, ainda que haja prazo de 30 dias de tolerância após a data final. Além disso, conforme o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), motoristas que estejam há mais de cinco anos sem atualizar exames de aptidão física e mental ou que não tenham realizado cursos obrigatórios precisarão passar pelo Curso de Atualização antes de iniciar o processo de renovação.
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