Em nota, prefeito diz que seguiu trâmites legais e acusa “oposição derrotada” de “difundir mentiras”. A documentação obtida pelo Ver-o-Fato, porém, é grave e exige investigação rigorosa. Veja a denúncia na íntegra no final da reportagem.
Uma denúncia protocolada na Polícia Federal, em Redenção e enviada ao Ministério Público Federal de Marabá e também ao Ministério Público do Pará (MPPA), acompanhada de vasta documentação obtida pelo portal Ver-o-Fato, aponta um esquema de fraudes, manipulação de informações e desvio de recursos públicos federais no município de Pau D’Arco, no sul do Estado. No centro das acusações estão o prefeito Domingos Guedes Neto, conhecido como “Domingos Enfermeiro”, e o coordenador da Defesa Civil municipal, João Vitor Monteiro.
A denúncia descreve, passo a passo, como teria sido montado um teatro administrativo para simular uma situação de emergência causada por chuvas intensas, com o objetivo de liberar verbas federais da Defesa Civil Nacional.
De acordo com farta documentação, o esquema começou com o Parecer Técnico nº 001/2025, assinado por João Vitor Monteiro, datado de 20 de março. O documento relatava estragos em casas, vias e prédios públicos logo após uma forte tempestade. O problema, segundo a denúncia, é que o laudo foi produzido de forma “imediata e milagrosa”, apontando vistoria em 37 casas e diversas comunidades em apenas um dia, sem qualquer comprovação técnica, fotos, croquis ou laudos meteorológicos oficiais.
No mesmo dia, o prefeito editou dois decretos: o Decreto nº 038/2025, que declarou situação de emergência, e o Decreto nº 039/2025, que criou e regulamentou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Com base nesses papéis, a prefeitura inseriu dados no sistema federal Si2D, obtendo, em abril, o reconhecimento da emergência pela União.
Relatórios forjados e números inflados
A engrenagem fraudulenta, afirma a denúncia, avançou com relatórios forjados de diferentes secretarias. O da Secretaria de Obras estimou danos em quase R$ 10 milhões, sem planilhas, memoriais técnicos ou assinaturas de engenheiros habilitados. Outro, da Secretaria de Agricultura, apontou perdas de mais de R$ 1 milhão em lavouras, pecuária e comércio, também sem qualquer comprovação.
A própria secretária de Assistência Social, Vanessa Castor, esposa do prefeito, assinou relatório afirmando que 5.550 pessoas foram afetadas, com 180 desalojados, mas sem identificar sequer uma família. Não há registros de abrigos, atendimentos médicos ou fotos.
Com a emergência reconhecida, iniciou-se o processo de dispensa de licitação nº 07050001/2025, conduzido novamente por João Vitor Monteiro. O esquema, segundo a denúncia, violou a lei de segregação de funções, já que o mesmo servidor produziu parecer técnico, demanda e estudo preliminar.
Três empresas participaram da cotação:
IFS Comércio e Serviços Ltda (Portel), vencedora, criada em 2024, sem estrutura compatível para fornecer kits de ajuda humanitária;
MHP Amaro Ltda (Spotprint), gráfica em Oeiras do Pará, que apresentou proposta de alimentos e colchões;
Pontual Comércio Ltda, sediada em Belém, sem sede compatível com a atividade.
Os orçamentos apresentavam o mesmo padrão de formatação, o que reforça a suspeita de montagem.
A IFS foi contratada por R$ 516.977,83 para fornecer cerca de 216 kits emergenciais, ao custo absurdo de R$ 2.390 cada.
Pagamento relâmpago e suspeita de desvio
A denúncia mostra que o contrato foi assinado em 6 de junho passado. Três dias depois, a empresa emitiu nota fiscal; em menos de 24 horas e o pagamento foi liquidado. Em tese, os kits foram entregues, mas não há registros, fotos ou listas de beneficiários. “O único vídeo postado pelo prefeito nas redes sociais mostra uma entrega tímida e sem transparência”, enfatiza o denunciante à PF e MPPA.
Uma análise comparativa de preços indica superfaturamento superior a 24%.
O que pede a denúncia
O pedido à PF e MPF é contundente: afastamento cautelar do prefeito Domingos Guedes Neto; Investigação cível, administrativa e criminal de todos os envolvidos, inclusive da primeira-dama e de João Vitor Monteiro; Bloqueio imediato de bens no valor do recurso desviado (R$ 516 mil); Auditoria extraordinária da CGU e do TCU; Comunicação à Polícia Federal para apurar crimes como falsidade ideológica, associação criminosa, fraude em licitação e peculato.
Com a palavra, o prefeito e auxiliares
O Ver-o-Fato procurou o prefeito e seus auxiliares citadas na denúncia. Primeiro por mensagem de aplicativo e depois por ligação telefônica. A assessoria de comunicação do gabinete de Domingos Neto, na manhã desta quarta-feira, 27, enviou a seguinte nota oficial, intitulada “Nota à Sociedade”. Leia, abaixo:
“O Prefeito Municipal de Pau D’Arco, no exercício de suas funções, vem a público esclarecer: Nos últimos dias, foram divulgadas informações inverídicas envolvendo
minha pessoa, a secretaria de promoção social, e a Administração Municipal. Reafirmo que tais alegações não correspondem à realidade e não encontram respaldo em fatos ou documentos oficiais.
Nossa gestão permanece pautada na transparência, na legalidade e no respeito ao cidadão. Todas as ações do governo municipal estão devidamente registradas e
podem ser acompanhadas pelos órgãos de controle e pela própria população, conforme determina a legislação.
O grupo político que deixou Pau D’Arco como terra arrasada, continua a maltratar a população, difundindo mentiras e enganando o povo, como exemplo podemos citar a denúncia em que alegam o recebimento de mais de nove milhões de reais, quando na verdade o município recebeu apenas quinhentos mil reais.
Nosso trabalho e pautado no cuidado com o nosso povo, em especial o povo mais vulnerável de nosso município, e na reconstrução de Pau D’Arco, que foi deixado
como terra arrasada pela administração anterior, como a dívida milionária com o INSS, sucateamento de toda a infraestrutura do município.
Ressalto que eventuais questionamentos estão sendo encaminhados às autoridades competentes, onde serão prestados todos os esclarecimentos necessários, em
absoluto respeito ao devido processo legal e à verdade dos fatos. Reitero meu compromisso com a ética, com a responsabilidade administrativa e, sobretudo, com o povo de Pau D’arco, que me confiou a missão de governar. Continuaremos trabalhando de forma incansável para promover o desenvolvimento da cidade e garantir o bem-estar de todos. Pau D’Arco – PA, 25 de agosto de 2025″.
LEIA AQUI A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA
The post EXCLUSIVO – Chuva de fraudes em Pau D’Arco é denunciada à PF e MPF appeared first on Ver-o-Fato.