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Na sessão desta quarta-feira (27), a vereadora Marinor Brito (PSOL) protocolou, na Câmara Municipal de Belém, o Projeto de Lei que cria o Plano Local de Ação Climática (PLAC-Belém). O instrumento estabelece diretrizes, metas e ações estratégicas para que a capital paraense alcance a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa até 2050, além de fortalecer políticas de adaptação frente aos impactos da crise climática.
O projeto tem como base o documento elaborado em 2024 durante as audiências do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas, que reuniu moradores de diferentes bairros, movimentos sociais e entidades da sociedade civil.
O PLAC-Belém se estrutura em quatro eixos principais:
- Belém Carbono Zero: mobilidade sustentável, eficiência energética e incentivo às energias renováveis;
- Belém Sustentável e Resiliente: saneamento universal, habitação segura, requalificação urbana e gestão de riscos;
- Belém Inovadora e Inclusiva: educação ambiental, empregos verdes e fortalecimento da governança climática;
- Belém Verde e Integradora: recuperação de áreas verdes, arborização e soluções baseadas na natureza.
Entre as metas estão: redução total das emissões líquidas até 2050, transporte coletivo limpo, ampliação da malha cicloviária, saneamento universal, eliminação de moradias em áreas de risco e geração de empregos verdes. O plano prevê ainda monitoramento anual e revisão a cada cinco anos, com participação popular garantida.
Para Marinor, a proposta coloca Belém em sintonia com compromissos internacionais, como o Acordo de Paris e a Agenda 2030 da ONU, além de reforçar o papel estratégico da cidade amazônica como sede da COP30, em 2025.
“Belém, como capital amazônica e futura sede da COP-30, precisa assumir seu protagonismo na agenda climática global. O PLAC-Belém é um passo decisivo para transformar nossa cidade em referência de justiça climática, sustentabilidade e inclusão social.”
“Esse plano foi pensado para proteger a população mais vulnerável, enfrentar as desigualdades ambientais e preparar Belém para os desafios das próximas décadas. É uma política de futuro, construída para garantir qualidade de vida e dignidade às próximas gerações.”
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