Defesas confirmam ausência de Braga Netto, Augusto Heleno e Almir Garnier; Bolsonaro ainda avalia se irá a sessão em Brasília

Defesas confirmam ausência de Braga Netto, Augusto Heleno e Almir Garnier; Bolsonaro ainda avalia se irá a sessão em Brasília

Por Sandra Venancio – Foto Gustavo Mopreno/STF

A maioria dos generais acusados de tentativa de golpe de Estado, assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não deve comparecer presencialmente ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o atentado contra a democracia. O processo terá início nos próximos dias e coloca a alta cúpula militar no banco dos réus.

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Três generais e um almirante respondem como parte do chamado “núcleo crucial” do suposto golpe. As defesas de Walter Braga Netto e Augusto Heleno, além do almirante Almir Garnier, já confirmaram que seus clientes não irão ao STF. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, não respondeu aos questionamentos sobre sua presença.

Braga Netto é o único dos militares que já está preso. Atualmente, ele cumpre prisão em uma unidade militar no Rio de Janeiro. Em junho, foi levado em voo de carreira para participar de uma acareação com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Hoje na reserva, os generais chegaram à mais alta patente da carreira militar, ostentando quatro estrelas. Agora, figuram como réus em um processo histórico que investiga a tentativa de ruptura institucional no país.

Bolsonaro segue como incógnita. Segundo a Folha de S.Paulo, ele ainda avalia se irá presencialmente. Como cumpre prisão domiciliar, sua saída precisa ser previamente autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo processo. O deslocamento até o Supremo deve ser acompanhado de esquema especial de segurança e monitoramento.

O cronograma também pesa contra a ida do ex-presidente. As sessões podem se estender além das 19h, horário em que Bolsonaro precisa retornar à residência por determinação judicial. Em ocasiões anteriores, ele já esteve presencialmente em julgamentos da Primeira Turma, sem aviso prévio à imprensa.

O julgamento no STF
O julgamento dos militares e de Jair Bolsonaro marca a primeira etapa da análise do STF sobre a tentativa de golpe de Estado investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Polícia Federal.

Segundo a acusação, os integrantes do “núcleo crucial” teriam elaborado e incentivado planos para anular o resultado das eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder. A denúncia inclui articulações para decretar estado de sítio e mobilizar tropas.

A expectativa é de que o julgamento dure vários dias, com sessões estendidas. Além das penas de prisão, os acusados podem perder patentes, cargos e direitos políticos, caso sejam condenados.