Mais de 1.200 pessoas vão assistir ao julgamento de Bolsonaro dentro do STF

Mais de 1,2 mil pessoas terão acesso ao plenário do Supremo no julgamento histórico que coloca Jair Bolsonaro e generais no banco dos réus por tentativa de golpe de Estado

Por Sandra Venancio – Jornal Local – Foto Lula Marques/Agencia Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um momento inédito e histórico a partir da próxima terça-feira (2). Mais de 1.200 pessoas foram credenciadas para acompanhar de dentro da Corte o julgamento que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados no banco dos réus por tentativa de golpe de Estado.

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O interesse foi recorde: 3.300 cidadãos se inscreveram para garantir um lugar – número que escancara a dimensão histórica do processo. Nunca antes um ex-presidente e generais das Forças Armadas enfrentaram julgamento por conspirar contra a democracia.

Plateia dividida e cobertura internacional

A plateia será organizada em sessões matinais e vespertinas. Os escolhidos assistirão ao julgamento em um telão instalado na sala da Segunda Turma, já que o plenário da Primeira Turma ficará restrito a advogados e imprensa.

O julgamento atraiu jornalistas de todo o mundo: 501 profissionais foram credenciados, mas apenas 80 terão assento físico na Corte. Para contornar a superlotação, o STF ampliará a transmissão pela internet, TV Justiça e Rádio Justiça.

Réus e acusações

Além de Bolsonaro, estão no rol de acusados:

• Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Augusto Heleno (general da reserva)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército)
• Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Defesa)
• Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)

O grupo responde por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Como será o julgamento

O rito seguirá o regimento do STF e a Lei 8.038/1990. A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida:

• Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório;
• O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação;
• Cada defesa terá até uma hora de sustentação.

Os votos serão proferidos por Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. A decisão depende de maioria simples (três votos). Existe a possibilidade de pedido de vista, o que pode adiar o desfecho por até 90 dias.

Segurança máxima em Brasília

O julgamento da maior tentativa de ruptura institucional desde a redemocratização mobilizou forças de segurança. A Praça dos Três Poderes será fechada, com atuação da tropa de choque, Bope e Comando de Operações Táticas. Drones, varreduras com cães farejadores e detectores de metal serão usados no acesso ao prédio.

Marco histórico

As sessões estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O processo é considerado por juristas o julgamento mais relevante desde o fim da ditadura militar.

O julgamento ocorre no âmbito da Ação Penal 2668, conhecida como “Núcleo 1”, que investiga a cúpula político-militar acusada de articular um plano golpista após a derrota de Bolsonaro em 2022. A denúncia da PGR sustenta que os réus planejaram uma ruptura institucional, incluindo minuta de decreto golpista, reuniões no Palácio da Alvorada e mobilização de tropas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.