Hugo Motta (Republicanos-PB) negou nesta 2ª feira (1º.set.2025) ter discutido com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma possível cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A fala contraria uma declaração do presidente da República, que em entrevista a uma rádio mineira dada 3 dias antes afirmou ter tratado do tema com o presidente da Câmara.
“Tenho uma ótima relação com o presidente Lula. Todas as vezes em que nos encontramos, tratamos de diversos assuntos de interesse do país, mas esse especificamente não foi um assunto tratado entre nós”, declarou Motta. Segundo o presidente da Câmara, “existem outras pautas muito mais importantes a serem tratadas”.
Lula disse o seguinte em entrevista à rádio Itatiaia na 6ª feira (29.ago): “Eu já falei com o presidente Hugo Motta, já falei com vários deputados que é extremamente necessário cassar o Eduardo Bolsonaro, porque ele vai passar para a história como o maior traidor da história desse país”.
Na mesma 6ª feira (29.ago), Eduardo tinha enviado um ofício a Motta solicitando exercer seu mandato à distância. No documento, o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declara que sua permanência no exterior é forçada por perseguições políticas.
Eduardo está nos EUA desde fevereiro, onde faz lobby por sanções contra autoridades brasileiras para tentar ajudar o pai, prestes a ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sob acusação de tentativa de golpe de Estado depois de perder as eleições para Lula em 2022.
A licença do deputado expirou em 20 de julho. Desde então, ele não comparece às sessões plenárias da Casa. A Constituição estabelece em seu artigo 55 que um parlamentar pode perder o mandato caso falte a 1/3 das sessões ordinárias do ano, exceto se estiver de licença ou em missão oficial.
Mesmo sem comparecer a nenhuma sessão até o final de 2025, Eduardo não perderá o mandato por excesso de faltas neste ano. A eventual punição só poderia ocorrer a partir de março de 2026, quando a Câmara analisará as faltas do ano anterior.
Em 15 de agosto, o presidente da Câmara encaminhou 4 requerimentos contra Eduardo ao Conselho de Ética. Essas representações de adversários do filho de Bolsonaro estavam paradas na Mesa Diretora e foram enviadas seguindo o trâmite regular.