Área de canal na capital paraense. Foto: Ag. Belém
A Câmara Municipal de Belém começou a discutir um projeto de lei da vereadora Marinor Brito (Psol) que propõe a criação da Política Municipal de Atenção às Emergências Climáticas e Combate ao Racismo Ambiental. A iniciativa é considerada inédita no âmbito municipal e busca integrar ações de enfrentamento à crise climática com a redução das desigualdades sociais e raciais que afetam comunidades mais vulneráveis da capital paraense.
Segundo o texto, emergências climáticas – como enchentes, secas, ondas de calor e desastres naturais agravados – atingem de forma desproporcional bairros periféricos, populações negras, indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Esse fenômeno é conceituado no projeto como racismo ambiental, expressão usada para descrever situações em que grupos historicamente marginalizados sofrem os maiores impactos ambientais sem acesso adequado a políticas públicas, saneamento, saúde ou infraestrutura.
Entre as diretrizes previstas, estão:
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a definição de metas locais para o combate às mudanças climáticas até 2050;
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o fortalecimento da fiscalização ambiental;
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a implementação de sistemas de alerta para eventos climáticos extremos;
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a criação de programas de energia solar, telhados verdes e captação de água da chuva;
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o incentivo a modais de mobilidade sustentável;
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e a inclusão do tema nas escolas municipais, com atividades de formação voltadas à justiça climática e ao combate do racismo ambiental.
A proposta também prevê a realização de fóruns e audiências públicas para garantir a participação da sociedade civil, além de convênios com a União, o Estado e instituições privadas.
Belém e a COP 30
Na justificativa, Marinor destaca que Belém, sede da COP 30 em 2025, vive uma contradição: enquanto se prepara para receber líderes globais e debater o futuro climático do planeta, milhares de moradores enfrentam diariamente problemas históricos de alagamentos, falta de saneamento, poluição e insegurança alimentar.
“A invisibilidade das populações periféricas, negras e indígenas no planejamento urbano é a expressão local do racismo ambiental. É preciso garantir que essas comunidades não sejam apenas vítimas, mas protagonistas na construção de soluções sustentáveis e justas”, defende a vereadora.
O projeto de Marinor Brito coloca Belém diante de um desafio e, ao mesmo tempo, de uma oportunidade: mostrar ao mundo que enfrentar a crise climática também passa por combater as desigualdades raciais e sociais. A proposta, se aprovada, pode transformar a cidade em referência nacional na implementação de políticas públicas que articulem justiça climática e justiça social.
O post Marinor Brito propõe política pioneira em Belém para enfrentar emergências climáticas e racismo ambiental apareceu primeiro em PONTO DE PAUTA – PARÁ.