O procurador-geral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional, Sérgio Leonardo, afirmou nesta 4ª feira (3.set.2025) que acompanha no STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 7 réus acusados de tentativa de golpe de Estado.
Segundo ele, a presença da OAB tem como objetivo “assegurar que as prerrogativas profissionais da advocacia sejam respeitadas, para que o julgamento siga num clima de normalidade institucional”.
Questionado sobre como avaliou o comportamento dos advogados no 1º dia de sustentações orais, Sérgio Leonardo respondeu que a entidade não emite juízo sobre a atuação dos colegas nem sobre o conteúdo da ação. “A OAB não faz juízo sobre o trabalho dos colegas, nem sobre o conteúdo do julgamento. A gente está aqui para acompanhar, para garantir que as prerrogativas da advocacia sejam respeitadas”, disse.
O julgamento foi retomado nesta 4ª feira (3.set), com a apresentação das defesas de Bolsonaro e de ex-ministros militares, como Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira.
Assista ao 2º dia de julgamento:
Como foi o 1º dia de julgamento
- o que disse Moraes – STF não aceitará coação ou obstrução
- o que disse Gonet – Golpe consumado impediria julgar Jair Bolsonaro
- defesa de Cid – defende delação e chama Fux de “atraente”
- defesa de Ramagem – diz que provas são infundadas e discute com Cármen Lúcia
- defesa de Garnier – fala em vícios na delação de Cid
- defesa de Anderson Torres – nega que ele tenha sido omisso no 8 de Janeiro
- plateia na 2ª Turma – cerca de 80 pessoas acompanharam o julgamento
- condomínio de Bolsonaro – tem bate-boca e troca de empurrões na porta
Assista ao 1º dia de julgamento:
JULGAMENTO DE BOLSONARO
A 1ª Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado. A análise do caso pode se alongar até 12 de setembro.
Integram a 1ª Turma do STF:
- Alexandre de Moraes, relator da ação;
- Flávio Dino;
- Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma;
- Cármen Lúcia;
- Luiz Fux.
Bolsonaro indicou 9 advogados para defendê-lo.
Os 3 principais são Celso Villardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser. Os demais integram os escritórios que atuam na defesa do ex-presidente.
Além de Bolsonaro, são réus:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se Bolsonaro for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos.
Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros 7 acusados, no entanto, só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital federal.
