Divisão entre Congresso, Supremo e governo Lula aumenta pressão política sobre julgamento e perdão a golpistas
Sandra Venancio – Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu espaço para que o Senado tramite projeto de redução de penas aos condenados pelos atos do dia 8 de janeiro, medida articulada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, mas a movimentação política no Congresso indica que o Centrão busca um perdão mais amplo, incluindo Bolsonaro. A disputa evidencia a tensão entre poderes e a polarização em torno de uma eventual anistia aos envolvidos na tentativa de golpe.
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Alcolumbre defende um texto restrito, que reduza apenas penas de condenados, sem beneficiar os principais articuladores do ataque ao STF e ao Congresso. Já líderes do Centrão e partidos como PL, PP, Republicanos, Novo e União Brasil pressionam por uma anistia ampla, que poderia livrar Bolsonaro de prisão, mantendo apenas sua inelegibilidade perante a Justiça Eleitoral. Nos bastidores, ministros do STF consideram o projeto de Alcolumbre “mais palatável”, mas reconhecem que a articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PL), fortaleceu a corrente pró-anistia ampla.
Segundo líderes do Centrão, existem cerca de 300 votos na Câmara favoráveis a um perdão amplo. O presidente da Casa, Hugo Motta, admitiu que poderá pautar a votação logo após o término do julgamento, previsto para o dia 12. O ambiente político ainda avalia a possibilidade de acordo tácito com o STF, o que aumentaria as chances de aprovação da medida.
O governo Lula mantém postura contrária. Na quarta-feira (3), o presidente Lula alertou a integrantes da cúpula do União Brasil que é contra a anistia ampla, classificando a medida como risco de impunidade aos golpistas e comparando-a a uma rendição aos interesses norte-americanos.
O episódio evidencia a divisão entre os Poderes e os partidos, com petistas e governistas mobilizando a opinião pública contra a anistia ampla, enquanto o Centrão busca acelerar a aprovação do projeto de perdão político. A questão central gira em torno da legalidade e dos limites da medida, que, embora tenha aval tácito do STF para reduzir penas, ainda enfrenta forte resistência em sua extensão para incluir Bolsonaro.