Pedido da Procuradoria da República apura direcionamento de pregões e capacidade financeira de empresas fornecedoras; prefeito é excluído da investigação
Por Sandra Venancio – Divulgação/PMC
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Polícia Federal a instauração de um inquérito para investigar supostas fraudes e direcionamento em procedimentos de compra da merenda escolar pela Prefeitura de Campinas. O pedido, feito em despacho da procuradora Viviane Oliveira Marinez na última quarta-feira (3), atende a denúncia apresentada pela vereadora Fernanda Souto (PSOL).
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No despacho, a procuradora excluiu o prefeito Dário Saadi (Republicanos) da investigação, alegando ausência de elementos que indiquem sua participação direta nas supostas irregularidades, mas recomendou apuração da conduta de servidores responsáveis pelas licitações.
As suspeitas se concentram no pregão 149/2025, destinado à aquisição de kits de feijoada para a merenda escolar, que apresentaria especificações restritivas, apontando possível direcionamento do vencedor. A Prefeitura de Campinas informou que o pregão foi anulado após identificação de problemas e declarou que colaborará com as apurações.
O MPF destacou ainda questionamentos sobre contratos firmados desde 2022 com duas empresas fornecedoras de merenda, cujas capacidades financeiras e operacionais seriam incompatíveis com os valores dos contratos, totalizando R$ 42 milhões entre os anos de 2022 e 2025. Entre as supostas irregularidades citadas estão exigências como descrição técnica não padronizada, laudos laboratoriais desnecessários, dupla embalagem biodegradável e, no caso do kit feijoada, especificações detalhadas sobre composição de ingredientes e temperatura de congelamento.
Para apurar os fatos, o MPF recomendou à Polícia Federal a tomada de depoimentos de agentes públicos envolvidos, realização de perícias para comparação de preços com o mercado, análise dos contratos e verificação da capacidade operacional e financeira das empresas vencedoras. O prazo estabelecido para conclusão das investigações é de 180 dias.