O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na 6ª feira (3.set.2025) em entrevista ao SBT que a regulação das redes sociais será aplicada de forma rigorosa no Brasil. “Vamos regular, doa a quem doer”, disse, em entrevista ao SBT.
Lula quis enfatizar que regular não é o mesmo que censurar. “É que o país tem que ter regra. Aquilo que vale na vida real, vale na vida digital”, afirmou.
O presidente criticou a ausência de regras para as plataformas digitais e disse que considera um absurdo a falta de regulação. Para ele, “nós precisamos regular as empresas, porque você não pode brincar com a verdade”.
Lula questionou a permissividade com crimes online e disse que não é possível permitir a prática de delitos, a instigação à violência sexual contra crianças e adolescentes nem a transmissão de ódio contra negros, mulheres e pessoas LGBTQIA+.
Em agosto, o governo decidiu fatiar o projeto de regulação das redes sociais em duas frentes distintas: uma sobre aspectos econômicos, como concorrência e prestação de serviços das big techs, enquanto a outra se concentra na proteção dos usuários –com foco no combate a fraudes, crimes digitais e proteção infantil.
A última apresentação governamental sobre a regulação das big techs foi duramente criticada pelo setor privado, classificando-a como uma “tratorada”.
Representantes relataram que foram convocados com apenas 24 horas de antecedência, acompanharam slides em ritmo acelerado e não tiveram acesso ao texto integral do projeto –condição que só seria atendida caso se comprometesse “compactuar” com os conteúdos apresentados