Durante o desfile cívico-militar de 7 de Setembro, realizado neste domingo (7) na Avenida Presidente Vargas, em Belém, um homem foi contido por policiais militares após tentar invadir a área restrita destinada às autoridades.
Segundo testemunhas, o homem, vestindo uma camisa com as cores do Brasil, tentou furar o bloqueio de segurança e atravessar no meio do desfile em direção ao palanque onde estavam o governador Helder Barbalho (MDB) e representantes das forças de segurança.
Segundo relatos, ele pedia “intervenção militar contra o governo federal” e manifestava apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Pedir intervenção militar no contexto de um golpe de Estado ou para desestabilizar o Estado democrático de Direito, é considerado crime no Brasil, podendo configurar atos contra o Estado Democrático de Direito, com base em leis como a Lei nº 14.197/2021.
A Constituição Federal brasileira não prevê ou autoriza intervenção militar para fins políticos, e a liberdade de expressão não protege a incitação a crimes ou a tentativa de ruptura da ordem democrática.
O homem acabou sendo contido por cerca de sete militares antes de conseguir avançar para a área das autoridades. Em seguida, foi retirado do local.
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