Secretária de Educação e Vice-prefeita, Bárbara Marques, e a prefeita de Marituba, Patrícia Alencar, ambas do MDB. Foto: Divulgação
A servidora da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Marituba, Ana Cláudia Duarte Lopes, um dos alvos da Operação Expertise, deflagrada pela Polícia Federal no dia 2 de setembro, foi apontada pela Justiça Federal como peça-chave no esquema de fraudes em licitações no município.
“A atuação de Ana Cláudia configura núcleo estruturante e funcional do esquema criminoso, não apenas validando formalmente contratos fraudulentos, mas também beneficiando-se financeiramente com repasses injustificados e de elevada monta, caracterizando completa adesão ao grupo criminoso”, diz a autoridade policial, citada na decisão que autorizou a busca e apreensão.
Segundo as investigações, Ana Claudia mantem padrão de vida simples e patrimônio reduzido. “o que todavia, não a impediu que movimentasse em suas contas bancárias altas somas de valores“; a servidora teria recebido R$ 850.807,90 das empresas investigadas. “Tudo indica que atue como testa de ferro dos reais destinatários dos valores“, afirma o juiz.
As investigações do Ministério Público Federal (MPF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), revelam que a Semed foi utilizada para adesões irregulares a atas de registro de preços, simulação de serviços e desvio de recursos do Fundeb. Ana Cláudia, de forma simultânea, assinou justificativas possivelmente fraudulentas, atuou como ordenadora de despesas, fiscal de contrato e responsável pela liquidação de pagamentos, concentrando funções que viabilizaram os desvios expostos pela operação.
O juiz federal Claudio Gustavo Chada Chaves determinou medidas cautelares contra os investigados. No caso de Ana Cláudia, foi afastada de sua função pública, proibida de ter acesso, presencial ou remoto, à Prefeitura e às secretarias do Município de Marituba, e também impedida de manter qualquer contato direto ou por intermédio de terceiros, seja pessoalmente ou por meios eletrônicos, como WhatsApp e telefone.
Em nota, prefeitura de Marituba informou que a operação visa investigar um prestador de serviço que mantém contrato com vários órgãos públicos municipais e estaduais. Ainda segundo a secretaria, eles estão colaborando as investigações e fornecendo todas as informações solicitadas para o esclarecimento dos fatos.
Operação Expertise
A Operação Expertise é uma ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio do Ministério Público Federal (MPF), que apura um esquema de fraudes em licitações, desvio de recursos do Fundeb e do Fundo Nacional de Saúde (FNS), além de lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações, servidores públicos, políticos e empresários teriam manipulado contratos e pregões para beneficiar empresas ligadas ao grupo, desviando cerca de R$ 198 milhões. O dinheiro teria circulado por meio de contratos superfaturados, pagamentos indevidos e empresas de fachada.
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