A Assembleia Legislativa do Pará aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 9, o Projeto de Lei nº 565/2023, de autoria da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), que proíbe a realização de trotes universitários violentos em instituições de ensino superior mantidas pelo poder público estadual. A proposta prevê a vedação de práticas que envolvam coação, agressão física ou moral, misoginia, sexismo, estímulo à violência sexual ou qualquer outro constrangimento capaz de colocar em risco a integridade física e psicológica dos calouros. O texto segue agora para sanção do governador.
Além da proibição, o projeto estabelece que as direções das universidades estaduais deverão adotar medidas preventivas e interromper imediatamente trotes em andamento que assumam caráter violento. A administração poderá responder judicialmente em caso de omissão e terá a responsabilidade de aplicar penalidades aos estudantes infratores, incluindo a expulsão, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis.
A proposta foi apresentada em setembro de 2023, após episódios de repercussão nacional envolvendo práticas abusivas em universidades. Na justificativa, Lívia Duarte citou imagens de estudantes em São Paulo que se masturbavam em público após jogos universitários, além de vídeos exibidos em rede nacional mostrando calouros obrigados a correr nus ou submetidos a fogos de artifício. Para a parlamentar, tais situações configuram violência, humilhação e desrespeito à ética profissional esperada dos futuros graduados.
Na defesa da medida, a deputada destacou a necessidade de políticas públicas que coíbam práticas classificadas como “selvagens, bárbaras e misóginas”, reiterando que a preocupação com o tema se fundamenta nos dados sobre múltiplas violências enfrentadas por calouros nas universidades.
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