Imagem ilustrativa. (Foto: Guilherme Braga / UFC/ Fotos Públicas)
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, unanimemente, nesta terça-feira, 9, o Projeto de Lei n 565/2023, de autoria da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), que proíbe trotes universitários realizados por meio de pressão, coação, agressão física, moral, prática misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual ou qualquer outro constrangimento que possa colocar em risco a saúde e a integridade física e psicológica dos calouros nas instituições de ensino superior mantidas pelo poder público estadual. O projeto segue para a sanção do governador do estado.
O trote é universitário é uma espécie de rito de iniciação dos novos alunos (calouros) que ingressam na universidade, realizados pelos alunos veteranos. Normalmente, o trote é uma brincadeira que não poderá extrapolar os limites da razoabilidade e se tornar agressiva.
O projeto de Lívia estabelece que o governo do estado deverá adotar medidas preventivas e interromper trotes em andamento que se tornem violentos, devendo a direção administrativa responder judicialmente por eventual omissão ou condescendência. Além disso, o projeto prevê a aplicação de penalidades administrativas aos universitários que infringirem essa lei, inclusive, até com a expulsão da instituição, sem prejuízo das sanções penais e civis.
Em setembro de 2023, quando o projeto de lei foi protocolado na Alepa, circulavam na internet e na imprensa as imagens de estudantes de uma instituição particular de São Paulo que se masturbavam em público após o término dos jogos de voleibol feminino. Além disso, uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, mostrou uma série de vídeos com trotes humilhantes em universidades, incluindo de calouros sendo obrigados a correr em uma roda com fogos de artifício soltando faíscas, ou tendo que correr nus, entre outras obscenidades e atos de violência. “Essas imagens chocaram a comunidade acadêmica e a sociedade brasileira em relação à postura destes futuros profissionais e o que se espera deles em termos de ética profissional”, justificou a deputada no projeto.
“Urge positivar uma política pública comprometida com o ataque intransigente a práticas de selvageria, barbárie, misoginia, sexismo e todo tipo de violência em trotes universitários. A preocupação com o tema se justifica pelos alarmantes dados que demonstram a necessidade de enfrentamento constante às múltiplas violências que atingem os calouros recém-chegados nas universidades”, conclui.
O post Assembleia aprova projeto de Lívia Duarte que veda trotes universitários violentos apareceu primeiro em PONTO DE PAUTA – PARÁ.