Dois anos após 8 de janeiro, apenas 10% dos presos seguem detidos

Maioria dos envolvidos já foi condenada ou cumpre pena em regime domiciliar; STF mantém extradições e indenização coletiva de R$ 30 milhões

Por Sandra Venancio – Foto Marcelo Camargo/Agencia Brasil

Dois anos depois dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, apenas 141 dos cerca de 1.400 manifestantes presos seguem detidos. O número representa aproximadamente 10% do total de envolvidos na depredação da Praça dos Três Poderes.

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Segundo dados oficiais do Supremo Tribunal Federal (STF), 112 desses presos já foram condenados e cumprem pena em regime fechado. Outros 29 permanecem em prisão preventiva, ainda sem condenação. Além disso, 44 pessoas cumprem prisão domiciliar enquanto aguardam a conclusão de seus processos.

O balanço mostra que, hoje, há mais pessoas que já terminaram de cumprir suas penas do que presos. Até agosto deste ano, o STF havia condenado 638 manifestantes. Entre eles, 279 foram responsabilizados por crimes considerados mais graves, como a destruição de patrimônio público tombado, e 359 por crimes menos graves, como incitação ao crime e associação criminosa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu acordos apenas a quem foi acusado de delitos menos graves, sobretudo manifestantes que estavam acampados em frente ao quartel-general do Exército, mas sem participação direta na tentativa de golpe de Estado ou em atos de vandalismo.

Todos os condenados deverão arcar com a indenização coletiva de R$ 30 milhões por danos morais, valor que será dividido entre os punidos pelos crimes mais graves, independentemente da pena aplicada.

Entre os casos emblemáticos julgados pelo STF está o da cabeleireira Débora Rodrigues, condenada a 14 anos de prisão por pichar a estátua da Justiça, na entrada do Supremo. Com um batom, ela escreveu a frase “Perdeu, mané” no monumento, enquanto a praça era destruída por golpistas. Após cumprir dois anos em regime fechado e apresentar bom comportamento, Débora passou à prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Dados do STF sobre o 8 de janeiro

• Caso emblemático: Débora Rodrigues, condenada a 14 anos por pichar a estátua da Justiça
• Presos em 8/1/2023: cerca de 1.400
• Presos atualmente: 141 (112 condenados + 29 preventivos)
• Presos em regime domiciliar: 44
• Condenados até agosto/2025: 638
• 279 por crimes graves (depredação, tentativa de golpe, obstrução de Poderes)
• 359 por crimes menos graves (incitação, associação criminosa)
• Extradições solicitadas: 61
• Indenização coletiva: R$ 30 milhões