Lindbergh pede prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro no STF

Deputado do PT acusa filho do ex-presidente de obstrução de Justiça, incitação contra autoridades e ausência irregular da Câmara

Por Sandra Venancio – Foto Reprodução Youtube

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada do PT na Câmara, protocolou nesta terça-feira (9) um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decrete a prisão preventiva do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O requerimento foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4995, que investiga o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro por coação e tentativa de obstrução de Justiça.

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Na petição, Lindbergh acusa Eduardo de atuar em “cooperação com Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo para enfraquecer a democracia brasileira, deslegitimar as eleições e incitar sanções contra autoridades da República”. Para o petista, a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal.

“O investigado não apenas persiste, mas se intensifica com manifestações recentes, o que reforça a necessidade de intervenção imediata”, escreveu Lindbergh. Ele afirma ainda que Eduardo segue atuando de maneira hostil às instituições brasileiras e alinhado a agendas estrangeiras contrárias à soberania nacional.

O parlamentar defende que a medida serviria para interromper um “ciclo de afrontas sucessivas às instituições brasileiras”, que, embora praticadas do exterior, têm efeitos diretos no cenário político interno.

Bloqueio de pagamentos e ausência irregular

Além da prisão preventiva, o líder do PT pediu o bloqueio imediato de salários, cotas parlamentares e verbas de gabinete de Eduardo Bolsonaro. Segundo o documento, o deputado está há meses fora do país sem autorização da Câmara, em afronta ao artigo 228 do Regimento Interno, que exige comunicação prévia para viagens internacionais.

Apesar disso, Eduardo continuou recebendo recursos públicos. O prejuízo estimado, segundo Lindbergh, já ultrapassa R$ 721 mil. “É inaceitável que o erário continue arcando com subsídio, verbas indenizatórias e cota parlamentar de quem não exerce suas funções”, diz a representação.

A peça também destaca declarações polêmicas do deputado. Em julho, Eduardo ironizou os presidentes da Câmara e do Senado ao afirmar que “está muito mais fácil um porta-aviões chegar no Lago Paranoá — se Deus quiser, chegará em breve — do que vocês serem recebidos com o Alckmin nos EUA”. Para Lindbergh, a fala configura “ato de intimidação simbólica contra a capital da República”.

Pontos do pedido contra Eduardo Bolsonaro

Declarações polêmicas: mensagem sobre “porta-aviões no Lago Paranoá” citada como intimidação simbólica.

Pedido principal: prisão preventiva, por risco à ordem pública, instrução criminal e aplicação da lei penal.

Investigação: Inquérito 4995, relator ministro Alexandre de Moraes.

Acusações: obstrução de Justiça, coação, hostilidade contra instituições brasileiras e alinhamento a agendas estrangeiras.

Bloqueio de recursos: salários, cotas e verbas de gabinete — prejuízo estimado em mais de R$ 721 mil.

Irregularidade regimental: ausência internacional sem comunicação prévia à Câmara.