A Câmara de Marília incluiu na pauta de votações da próxima segunda-feira o Projeto de lei 165 do prefeito Vinícius Camarinha para concessão de espaços públicos, principalmente áreas em praças, para instalar food trucks e traillers na cidade.
O projeto vai reorganizar o serviço e, além disso criar obrigações para os donos de estruturas para venda de alimentos. Aliás, na maioria dos casos, as praças já abrigam os serviços, que se tornaram fixos, sem regulamentação.
As obrigações apontam, inclusive, pagamento de outorga peelo uso de espaços públicos, bem como manutenção dos espaços. Assim, de acordo com o projeto cada praça deve ter edital de licitação com definição do número de food trucks e disputa pelos espaços.
A iniciativa atende recomendação do Ministério Público do Estado com risco de medidas judiciais por uso irregular de espaços públicos de forma comercial.
A proposta tem até o momento uma emenda, que inclui na regulamentação comércio ambulante ou de organização eventual.
O projeto lista, dessa forma, dez áreas que devem envolver as concessões em todas as regiões da cidade, veja abaixo.
Locais para concessão e food trucks
Praça Antonio Miguel de Mendonça, a Praça São Miguel
Em frente À igreja São Miguel, envolve área ao lado da avenida Castro Alves, bem como ruas Piracicaba e Antonio Padro.
Praça Joaquim Saucedo
POnto da zona sul ocupa a rua México Prolongamento e, além disso, Severo Barbosa, Sebastião Innocêncio de Oliveira e Auta Damião de Oliveira, no Bairro Jardim Damasco I.
- Praça Ayrton Senna da Silva
Também na zona sul, porém no Parque São Jorge, entre as Ruas Arcebispo José Gaspar e Pascoal Bitonti.
- Praça Maria Isabel
Ponto tradicional, inclusive para moradores de outros bairros, no distrito de Padre Nóbrega, entre a Avenida Sampaio Vidal, Rua Salgado Filho e Rua Roberto Simonsen. - Praça Girassol
Na zona oeste, entre as Ruas das Orquídeas, Paineiras e Prudente de Moraes, no Bairro Alto Cafezal; - Praça Ivo Perdonatti
Mais uma vez, na zona sul, agora no Jardim Nacional, enntre as ruas Samuel de Almeida, Francisco Morelato e Bartolo Bassalobre. - Praça Dr João Neves de Camargo
Ponto de grande movimento, entre as ruas Amélie Boudet, Farah Salomão Farah, Alfredo de Araújo e João Ramalho - Praça dos Bancários
A praça ao lado de clube já desativado entre as ruas Coronel Rodolfo Negreiros, Prof. Emilio Gonzales e Rua Olar Durigheto. - Praça José Arnaldo Lazarini
Zona norte, nas ruas Nair Ribeiro dos Santos, Miguel Molinari e Olímpia Raspante, aliás, próxima ao Mercado Livre e novos bairros. - Jardim Maracá
Área Pública localizada entre as Ruas Jeronimo Fernandes, Victoria Juste Claro e
Avenida Sylvio Mendonça.
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