O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), confirmou nesta 2ª feira (15.set.2025) que o Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil) será um programa permanente de financiamento para companhias aéreas.
Segundo o ministro, a iniciativa representa a 1ª linha de crédito da história da aviação brasileira e não se limitará às empresas já atuantes.
“Será um programa permanente para as empresas aéreas do Brasil, não só para as atuais, mas aquelas que queiram também vir para o Brasil ou até o surgimento de novas empresas aéreas com olhar para a aviação regional do país”, declarou.
Em 2025, o Fnac disponibilizará R$ 4 bilhões. No ano seguinte, a previsão é ampliar o montante para R$ 6 bilhões, destinados a projetos de expansão da malha aérea, aquisição de aeronaves e fortalecimento do setor.
O objetivo, segundo Costa Filho, é estimular competitividade e, indiretamente, contribuir para a redução no preço das passagens, além de incentivar a compra de aviões da Embraer.
O QUE É O FNAC
Criado em 2011, o Fnac é um fundo destinado a fomentar o desenvolvimento da aviação civil.
Inicialmente voltado à infraestrutura aeroportuária, em 2024 parte dos recursos passou a ser direcionada às companhias aéreas, garantindo linhas de crédito para fortalecer o setor.
O fundo é abastecido por receitas das outorgas de concessões aeroportuárias, além de taxas pagas por companhias aéreas e usuários do sistema