Artistas denunciam irregularidades e falhas no Edital Aldir Blanc 002/25 no Pará

Úrsula Vidal, Secretária de Cultura do Pará. Foto: Reprodução

Belém — O resultado da habilitação do Edital 002/2025 da Lei Aldir Blanc, voltado ao fomento de criação de projetos culturais, gerou uma onda de críticas contra a Secretaria de Cultura do Pará (Secult) e a Fundação Cultural do Pará (FCP). Nos comentários das próprias redes sociais da secretaria, dezenas de artistas relatam irregularidades, falhas técnicas e falta de transparência no processo.

O problema mais recorrente é a inabilitação de projetos mesmo com toda a documentação enviada corretamente. Diversos proponentes afirmam ter seguido as exigências do edital, mas foram desclassificados sob a justificativa de “falta de documentos”. Segundo eles, a falha estaria no próprio Mapa Cultural do Pará, sistema responsável pelo recebimento dos arquivos, que não gera comprovante de envio nem permite checagem posterior.

Essa alta recorrência só pode significar um erro no sistema. Nós não podemos ser penalizados por conta disso”, escreveu um dos participantes. Outra artista desabafou: “Enviei tudo certo, tive recurso aceito e ainda assim fui desclassificada. É uma vergonha. Nem telefone atendem para dar satisfação.”

Transparência questionada

As críticas também apontam para a falta de transparência da Secult e da FCP. Os artistas denunciam que a lista de habilitados não foi publicada de forma clara, dificultando o acesso coletivo aos resultados. Muitos também reclamam que seus recursos não foram respondidos ou foram ignorados, apesar de trazerem provas de falhas técnicas no sistema.

Casos de notas extremamente discrepantes entre avaliadores reforçam a desconfiança no processo. Um proponente revelou que recebeu nota máxima de um curador e nota zero de outro nos mesmos critérios: “Como um projeto pode ser considerado excelente por um avaliador e totalmente inválido por outro? Não existe alinhamento.”

Além disso, artistas do interior acusam a Secult de priorizar Belém. “Galera do interior, fiquem tranquilos, vocês não serão chamados. Só Belém”, ironizou um comentário.

Prejuízos e desrespeito

As consequências práticas já são sentidas. Muitos projetos estavam planejados para 2025 e até para a COP-30, mas os atrasos sucessivos e as incertezas inviabilizaram apresentações. Proponentes relatam que tiveram que recusar outros trabalhos, contando com os recursos do edital, e agora enfrentam sérias dificuldades financeiras.

O artista se planejou, montou equipe, bloqueou agenda, e agora não pode executar nada. É o pior edital de sempre”, resumiu uma participante.

Críticas à gestão cultural

Entre os comentários, a tônica é de descrédito na condução da Secult e da FCP. “A secretaria trabalha para o governo, não para a sociedade”, disse uma proponente. Outros falam em “violência institucional contra a classe artística”, denunciando que os trabalhadores da cultura estão sendo silenciados por falhas técnicas e por uma gestão incapaz de admitir erros.

Vários comentários mencionam a intenção de judicializar o processo, com registro de boletins de ocorrência, ações no Ministério Público Federal e mandados de segurança. Artistas pretendem também realizar mobilizações e criar comissões para cobrar explicações presenciais dos responsáveis.

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