Com resistência no Senado, Câmara tenta acelerar projeto que pode transformar anistia em redução de penas para réus do 8 de janeiro
Por Sandra Venancio – Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O debate sobre a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro voltou ao centro do tabuleiro político em Brasília. A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a tramitação do projeto, mas a votação revelou divisões na base aliada e um risco calculado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tenta acelerar a discussão ainda neste semestre.
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A proposta que ganhou fôlego nesta semana foi apresentada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e prevê perdão amplo a todos que participaram de manifestações políticas desde o segundo turno das eleições de 2022. O texto, no entanto, não deve prosperar como está. Fontes próximas a Motta indicam que a estratégia é reformular o projeto nas próximas semanas, restringindo-o apenas à redução de penas — solução que tem mais chance de aceitação tanto no Executivo quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).
A sinalização do Judiciário veio horas antes da votação da urgência. Ministros do STF se reuniram com interlocutores da Câmara e admitiram disposição para discutir penas alternativas, mas rejeitaram a ideia de uma anistia ampla. “Não se trata de apagar o passado, mas de construir saídas que não incentivem novos ataques à democracia”, resumiu um magistrado sob reserva.
Apesar da articulação, a condução de Motta gerou desconforto no Senado. Pessoas próximas ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), criticaram o fato de a Câmara ter iniciado o processo sem alinhamento com os senadores, que vinham discutindo o tema em compasso mais cauteloso.
A movimentação também expôs divergências dentro do próprio Centrão. Parlamentares avaliam que Motta deveria ter aguardado um consenso em torno de um texto mais enxuto, voltado apenas para a revisão de penas, em vez de avançar com uma proposta carregada de simbolismo político, como a apresentada por Crivella.
A aprovação da urgência ocorre em meio a uma semana marcada por vitórias do bloco governista e do Centrão. Na véspera, a Câmara já havia aprovado a chamada PEC da Blindagem, que restringe o alcance de processos contra parlamentares.
Mesmo sob críticas, Motta defende a tramitação. Ao final da sessão, afirmou que o país precisa virar a página e buscar “pacificação”. “O Brasil precisa de reconciliação. Esse debate não é para apagar o passado, mas para permitir que o futuro seja construído em bases de diálogo e respeito”, disse.
Agora, o desafio será encontrar um relator capaz de conduzir um parecer “independente”, sem agravar as tensões entre Congresso, Planalto e Supremo. O nome será anunciado nesta quinta-feira (18), e a expectativa é que a primeira versão do relatório esteja pronta até o próximo mês.