Escolha de Motta foi por um parlamentar experiente em estratégia para evitar autoria do PL e buscar um acordo para o novo texto da matéria
Brasília – Com a aprovação da Urgência ao “Projeto da Anistia” na sessão da quarta-feira (17), uma proposição que busca perdoar crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, bem como outras anistias de natureza eleitoral e partidária, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB) avançou as peças do tabuleiro político e nomeou na manhã desta quinta-feira (18), o relator da matéria, deputado Paulinho da Força Sindical (SOLIDARIEDADE-SP).
A decisão tomada por Motta recai sobre um texto originalmente apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), e ocorre em um contexto de intensa discussão sobre a abrangência de um possível perdão a envolvidos em manifestações de motivação política, incluindo os atos ocorridos em 8 de janeiro.
A escolha se deu após uma reunião entre o deputado e o presidente da Câmara, Hugo Motta, na manhã desta quinta-feira, poucas horas depois de a urgência da proposta de Crivella ter sido aprovada por larga vantagem na sessão do Plenário da noite anterior.
Conforme apurado pela reportagem, Paulinho da Força é considerado uma figura estratégica para assumir essa função, devido à sua capacidade de articulação e sua vasta experiência política e sindical.
A designação de Paulinho da Força é atribuída à sua reputação como um “interlocutor forte em várias camadas políticas”.
O texto em questão, de autoria do deputado Marcelo Crivella, não foi escolhido ao acaso. O Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, se deu pelo fato de ser o único que não tinha sido apresentado pelo PL (Partido Liberal), partido este que é identificado como a sigla mais interessada na anistia e da qual faz parte o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa particularidade na escolha do texto inicial sugere uma estratégia para desvincular a tramitação da proposta diretamente do Partido Liberal, possivelmente buscando uma percepção de maior neutralidade ou amplitude no debate.
O projeto de anistia original proposto por Crivella busca conceder perdão aos participantes das “manifestações reivindicatórias de motivação política” que ocorreram entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei. Este recorte temporal abrange, portanto, os atos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, tornando a proposta de extrema relevância e sensibilidade no cenário político atual.
No entorno do presidente da Câmara, o cenário considerado mais factível para o desenvolvimento do projeto é que o texto final se concentre na “dosimetria de penas”. Isso implica uma abordagem que vise a redução das sanções para aqueles que participaram dos chamados “atos golpistas do 8 de janeiro”, em oposição a um perdão total. Essa perspectiva sinaliza uma tentativa de encontrar um meio-termo na legislação, buscando abrandar as punições sem necessariamente conceder uma anistia plena.
O Partido Liberal, embora não seja o autor do texto escolhido para relatoria, mantém uma expectativa clara em relação ao avanço da proposta. A sigla espera que haja progressos no texto e que a votação de mérito possa ocorrer dentro de um prazo de duas semanas. Essa expectativa demonstra a urgência e o interesse político envolvidos na aprovação desta medida, que pode ter implicações significativas para um grande número de indivíduos e para o panorama político-jurídico do país.
A movimentação legislativa desta quinta-feira na Câmara dos Deputados representa uma aceleração considerável de um tema de alta sensibilidade e complexidade política. Partidos de direita e oposição ao governo atual emergem como os principais defensores dessas iniciativas, impulsionados por uma complexa rede de motivações políticas, ideológicas e eleitorais, enquanto críticos alertam para os riscos de impunidade e o enfraquecimento das instituições democráticas. A discussão abrange não apenas os eventos do 8 de janeiro, mas também questões históricas, a relação entre os Poderes e o futuro da democracia brasileira.
Motivação oculta
Ofuscado pela força da gestão do antecessor, deputado Arthur Lira (PP-AL), Hugo Motta ainda não engrenou a frente dos desígnios da Câmara dos Deputados. Com índice de votações medíocres, a Casa ainda não aprovou, neste ano, nenhum projeto de peso. A PEC da Blindagem e o PL da Anistia, são apostas que o cenário pode mudar o cenário negativo do jovem político do nordeste.
* Reportagem: Val-André Mutran (Brasília-DF), especial para o Portal Ver-o-Fato.
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