O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) anunciou busca de áreas para acomodar família em processo de retirada de lotes de assentamento de Gália (50km de Marília).
A procura deve atender sete famílias e inclui desde análise de outros assentamentos e, até, casos de imóveis que proprietários perderam por uso em tráfico de drogas.
Além disso, analisa situações de adjudicação de terras de devedores do Banco do Brasil e negociação para desapropriação de novas glebas.
Ainda de acordo com o instituto, a definição dos espaços para acomodar as famílias depende também de outro órgãos.
O instituto prestou as informações durante visita técnica da Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal. O encontro aconteceu no dia 2 de setembro, mas a divulgação de detalhes aconteceu apenas nesta semana.
O impasse envolve área da Fazenda Santa Fé, de 421 hectares no entorno da Estação Ecológica dos Caetetus. A fazenda foi uma das duas áreas que abrigaram o Assentamento Luiz Beltrame.
Assim, em 2012, houve ação de desapropriação para fins de assentamento rural, que avançou bem na primeira área. Porém, teve impasse, perda de prazo e ordem de reintegração de posse com despejo na Santa Fé, um caso de 13 anos.
Assim, em março deste ano a Justiça Federal em Bauru encaminhou o caso para a Comissão de Soluções Fundiárias. Representa avanço para atuação conjunta de magistrados e mediação para acordo.
Participaram da visita técnica o desembargador federal Marcelo Vieira, e os juízes federais Peter de Paula Pires e Vitor Elias Venturin.
Oferta de aluguel
Posteriormente à visita, a Comissão realizou uma audiência com os proprietários, seu advogado e representantes do Incra na sede da Prefeitura de Gália.
Porém, houve ordem de reintegração de posse. Em 2022, os proprietários do imóvel propuseram ação de cumprimento de sentença.
Os ocupantes deveriam deixar a área até 31 de maio de 2024, prazo posteriormente prorrogado por três meses. Algumas famílias permaneceram no local.
Os proprietários da fazenda, por sua vez, alegam prejuízos de R$ 5,3 milhões pela ocupação prolongada. Propuseram alternativas, como locação gratuita de casas para os assentados por um ano.
A Justiça vai buscar a composição e estabelecer decisão para encaminhar o caso.
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