O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta 5ª feira (25.set.2025) que a restrição de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, será revista a partir de 2026.
“A ideia é que a partir de março, que é o que está autorizado pelo TCU [Tribunal de Contas da União], a gente tenha a possibilidade de ir ampliando gradativamente, mas a gente só vai fazer essa discussão no próximo ano”, declarou a jornalistas
De acordo com o ministro, a liberação dependerá da qualidade do serviço entregue depois das obras em andamento no terminal, que recebem investimentos de R$ 450 milhões.
Atualmente, o Santos Dumont opera com limite anual de 6,5 milhões de passageiros. A medida foi adotada em 2023 para transferir parte da demanda ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão.
REPACTUAÇÃO DO GALEÃO
A concessionária RIOgaleão assinou nesta 5ª feira (25.set) o ajuste no contrato de concessão, aprovado pelo TCU. O termo estabelece a saída da Infraero da administração, marcada para o fim de março de 2026. O Galeão é administrado pela União, que detém 49%, e duas empresas privadas, que têm o restante da participação.
Com a mudança, uma nova empresa passa a integrar a concessão. Segundo a administração do aeroporto, a medida não afetará os passageiros.
“Entendemos que a repactuação reflete dois pontos fundamentais: a adequação do contrato aos parâmetros mais modernos de concessão no Brasil, diante do vasto aprendizado de quase 15 anos no programa de concessões aeroportuárias; e o reconhecimento de que o aeroporto traz resultados positivos aos usuários finais, passageiros e transportadores de carga, que usam nosso terminal”, disse o presidente da RIOgaleão, Alexandre Monteiro.
O acordo determina a venda assistida da concessionária por meio de um leilão, com lance mínimo de R$ 932 milhões, a cobrança de 20% de outorga variável sobre o faturamento bruto até 2039 e a criação de compensação financeira caso haja restrição na movimentação de passageiros no Santos Dumont.
A medida considera os impactos da pandemia e implementa um modelo atualizado de administração de aeroportos no país.
Segundo Silvio Costa Filho, o ajuste é fruto de “uma construção coletiva ao longo de 2024”. O ministro estima que o Galeão receba 18 milhões de passageiros este ano e 22 milhões em 2026.
O aeroporto passa por um projeto de expansão de voos desde 2023, com objetivo de aproveitar melhor a infraestrutura e reduzir o fluxo no Santos Dumont. O terminal registrou a chegada de mais de 473 mil visitantes estrangeiros nos 2 primeiros meses de 2025, o maior fluxo para janeiro e fevereiro desde 1977.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), que constantemente defende priorizar o Galeão diante do Santos Dumont, comemorou. “Vamos, em breve, passar o Aeroporto de Guarulhos na recepção de visitantes estrangeiros. Você vai olhando os números e vê claramente”, declarou.