A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (25), o projeto de lei que determina a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém entre os dias 11 e 21 de novembro, enquanto durar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
O texto agora segue para análise do Senado. De autoria da deputada Duda Salabert (PDT/MG), o PL 358/2025 permite a transferência dos poderes Executiva, Legislativo e Judiciário de Brasília para a capital paraense.
Com isso, os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estados assinados no período da COP 30 serão datados na cidade paraense. Segundo Salabert, a transferência permite maior interlocução entre autoridades brasileiras e estrangeiras.
“Essa medida demonstraria o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta”, escreveu a parlamentar ao submeter o projeto na Câmara.
O relator do projeto em plenário, deputado José Priante (MDB), por sua vez, apontou que essa medida não é inédita, uma vez que a capital foi transferida para o Rio de Janeiro (RJ) em 1992, durante a Rio 92, que foi a primeira conferência da ONU sobre clima.
“Isso retrata a importância de que todos os brasileiros possam, nesse momento, através desse gesto da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional, reconhecer o simbolismo desse evento no coração da Amazônia”, justificou Priante.
Foram 304 votos favoráveis e 64 contrários. Apenas o partido Novo e a liderança da oposição se posicionaram contrários ao texto.
“A transferência da capital, mesmo sendo simbólica, envolve pagamento de aluguel de veículos, aluguel de local, despesa com TI [Tecnologia da Informação]”, disse o deputado Luiz Lima (Novo/RJ).
De acordo com o texto, o Executivo regulamentará a Lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária da sede do governo federal.
A votação na Câmara
A equipe de reportagem do Portal Ver-o-Fato foi a fundo na votação e realizou um levantamento inédito: dos 513 deputados federais, apenas 369 estavam presentes na sessão.
A proposta foi aprovada por 304 parlamentares, enquanto 64 foram contra e uma abstenção, que foi o posicionamento do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB).
Entre a bancada paraense, chama atenção o único voto contrário à proposta, que foi dado pelo deputado Delegado Caveira (PL). O Ver-o-Fato entrou em contato com o parlamentar para saber qual justificativa foi dada contra o projeto que beneficia o próprio estado em que representa, mas até o presente momento não obtivemos retorno, o espaço segue aberto para manifestações.
Entre a base governista do Partido dos Trabalhadores (PT), o único voto contrário foi da deputada gaúcha Maria do Rosário. Também entramos em contato com a assessoria de comunicação da parlamentar, porém sem sucesso. O espaço segue aberto para manifestações.
Confira abaixo a lista com os 304 parlamentares que votaram a favor da proposta e os 64 votos contrários:
A FAVOR – 304
PT – 42
Airton Faleiro (PA)
Alexandre Lindenmeyer (RS)
Alfredinho (SP)
Ana Paula Lima (SC)
Ana Pimentel (MG)
Arlindo Chinaglia (SP)
Benedita da Silva (RJ)
Camila Jara (MS)
Carlos Veras (PE)
Carlos Zarattini (SP)
Carol Dartora (PR)
Dandara Tonantzin (MG)
Denise Pessôa (RS)
Dilvanda Faro (PA)
Dimas Gadelha (RJ)
Dr. Francisco (PI)
Erika Kokay (DF)
Flávio Nogueira (PI)
Florentino Neto (PI)
Ivoneide Caetano (BA)
Jack Rocha (ES)
Jilmar Tatto (SP)
Jorge Solla (BA)
José Airton (CE)
Josias Gomes (BA)
Kiko Celeguim (SP)
Lenir de Assis (PR)
Lindbergh Farias (RJ)
Luiz Couto (PB)
Merlong Solano (PI)
Miguel Ângelo (MG)
Odair Cunha (MG)
Padre João (MG)
Patrus Ananias (MG)
Paulo Pimenta (RS)
Reimont (RJ)
Rogério Correia (MG)
Rubens Pereira Jr. (MA)
Tadeu Veneri (PR)
Valmir Assunção (BA)
Vicentinho (SP)
Waldenor Pereira (BA)
Republicanos – 36
Adail Filho (AM)
Albuquerque (RR)
Aline Gurgel (AP)
Aluisio Mendes (MA)
Amaro Neto (ES)
Antônia Lúcia (AC)
Antonio Andrade (TO)
Augusto Coutinho (PE)
Celso Russomanno (SP)
Defensor Stélio Dener (RR)
Diego Garcia (PR)
Ely Santos (SP)
Euclydes Pettersen (MG)
Fernando Monteiro (PE)
Fred Linhares (DF)
Gabriel Mota (RR)
Gilberto Abramo (MG)
Gustinho Ribeiro (SE)
Jadyel Alencar (PI)
Jeferson Rodrigues (GO)
Jorge Braz (RJ)
Jorge Goetten (SC)
Julio Cesar Ribeiro (DF)
Luciano Vieira (RJ)
Luis Carlos Gomes (RJ)
Marcos Pereira (SP)
Maria Rosas (SP)
Messias Donato (ES)
Murilo Galdino (PB)
Ricardo Ayres (TO)
Rogéria Santos (BA)
Ronaldo Nogueira (RS)
Samuel Viana (MG)
Silas Câmara (AM)
Thiago Flores (RO)
Vinicius Carvalho (SP)
PSD – 33
Antonio Brito (BA)
Caio Vianna (RJ)
Célio Studart (CE)
Cezinha Madureira (SP)
Charles Fernandes (BA)
Danrlei de Deus Hinterholz (RS)
Delegada Katarina (SE)
Diego Coronel (BA)
Dr. Ismael Alexandrino (GO)
Fabio Reis (SE)
Gabriel Nunes (BA)
Hugo Leal (RJ)
Igor Timo (MG)
Ismael dos Santos (SC)
Josivaldo JP (MA)
Júlio Cesar (PI)
Júnior Ferrari (PA)
Laura Carneiro (RJ)
Luciano Alves (PR)
Luciano Amaral (AL)
Luiz Gastão (CE)
Marcos Sampaio (PI)
Otto Alencar Filho (BA)
Paulo Litro (PR)
Paulo Magalhães (BA)
Pedro Paulo (RJ)
Raimundo Santos (PA)
Reinhold Stephanes (PR)
Rodrigo Estacho (PR)
Saulo Pedroso (SP)
Sidney Leite (AM)
Stefano Aguiar (MG)
Zé Haroldo Cathedral (RR)
PP – 30
Adriano do Baldy (GO)
AJ Albuquerque (CE)
Allan Garcês (MA)
Amanda Gentil (MA)
Ana Paula Leão (MG)
Átila Lira (PI)
Bebeto (RJ)
Claudio Cajado (BA)
Covatti Filho (RS)
Daniel Barbosa (AL)
Da Vitoria (ES)
Delegado da Cunha (SP)
Dilceu Sperafico (PR)
Dimas Fabiano (MG)
Eduardo da Fonte (PE)
João Leão (BA)
João Maia (RN)
Julio Arcoverde (PI)
Julio Lopes (RJ)
Luiz Antônio Corrêa (RJ)
Mário Negromonte Júnior (BA)
Marx Beltrão (AL)
Mersinho Lucena (PB)
Pedro Westphalen (RS)
Robinson Faria (RN)
Silvia Cristina (RO)
Socorro Neri (AC)
Toninho Wandscheer (PR)
Vicentinho Júnior (TO)
Zé Adriano (AC)
União Brasil – 30
Benes Leocádio (RN)
Carla Dickson (RN)
Carlos Gaguim (TO)
Cláudio Mariano (PA)
Coronel Ulysses (AC)
Damião Feliciano (PB)
Dani Cunha (RJ)
Daniela do Waguinho (RJ)
Delegado Marcelo (MG)
Delegado Matheus Loiola (PR)
Douglas Viegas (SP)
Fabio Schiochet (SC)
Fausto Santos Jr. (AM)
Felipe Becari (SP)
Fernanda Pessôa (CE)
Gisela Simona (MT)
José Rocha (BA)
Juninho do Pneu (RJ)
Leur Lomanto Jr. (BA)
Luciano Bivar (PE)
Luiz Carlos Busato (RS)
Maurício Carvalho (RO)
Meire Serafim (AC)
Mendonça Filho (PE)
Murillo Gouvea (RJ)
Pauderney Avelino (AM)
Paulo Azi (BA)
Rafael Simoes (MG)
Rodrigo de Castro (MG)
Yandra Moura (SE)
PL – 29
Alberto Fraga (DF)
Antonio Carlos Rodrigues (SP)
Bibo Nunes (RS)
Detinha (MA)
Domingos Sávio (MG)
Éder Mauro (PA)
Eli Borges (TO)
Emidinho Madeira (MG)
Fernando Rodolfo (PE)
General Pazuello (RJ)
Icaro de Valmir (SE)
Jefferson Campos (SP)
Joaquim Passarinho (PA)
Josimar Maranhãozinho (MA)
Junior Lourenço (MA)
Lincoln Portela (MG)
Luiz Carlos Motta (SP)
Marcelo Álvaro (MG)
Matheus Noronha (CE)
Miguel Lombardi (SP)
Missionário José Olimpio (SP)
Pastor Gil (MA)
Paulo Freire Costa (SP)
Ricardo Guidi (SC)
Roberta Roma (BA)
Rodrigo da Zaeli (MT)
Rosana Valle (SP)
Rosângela Reis (MG)
Soraya Santos (RJ)
MDB – 26
Acácio Favacho (AP)
Alceu Moreira (RS)
Alessandra Haber (PA)
Antônio Doido (PA)
Baleia Rossi (SP)
Célio Silveira (GO)
Cleber Verde (MA)
Emanuel Pinheiro Neto (MT)
Gutemberg Reis (RJ)
Helena Lima (RR)
Henderson Pinto (PA)
Hercílio Diniz (MG)
Hildo Rocha (MA)
Iza Arruda (PE)
João Cury (SP)
José Priante (PA)
Márcio Biolchi (RS)
Nelinho Freitas (CE)
Newton Cardoso Jr (MG)
Olival Marques (PA)
Otoni de Paula (RJ)
Rafael Brito (AL)
Rafael Prudente (DF)
Renilce Nicodemos (PA)
Ricardo Maia (BA)
Yury do Paredão (CE)
PDT – 12
Dorinaldo Malafaia (AP)
Duda Salabert (MG)
Félix Mendonça Jr (BA)
Flávia Morais (GO)
Josenildo Abrantes (AP)
Leo Prates (BA)
Márcio Honaiser (MA)
Marcos Tavares (RJ)
Mauro Benevides Filho (CE)
Max Lemos (RJ)
Pompeo de Mattos (RS)
Robério Monteiro (CE)
Podemos – 12
Bruno Ganem (SP)
Dr. Victor Linhalis (ES)
Fábio Macedo (MA)
Gilson Daniel (ES)
Luiz Carlos Hauly (PR)
Nely Aquino (MG)
Rafael Fera (RO)
Raimundo Costa (BA)
Renata Abreu (SP)
Rodrigo Gambale (SP)
Ruy Carneiro (PB)
Samuel Santos (GO)
PSOL – 11
Célia Xakriabá (MG)
Chico Alencar (RJ)
Erika Hilton (SP)
Glauber Braga (RJ)
Guilherme Boulos (SP)
Ivan Valente (SP)
Luiza Erundina (SP)
Pastor Henrique Vieira (RJ)
Paulo Lemos (AP)
Sâmia Bomfim (SP)
Tarcísio Motta (RJ)
PSB – 10
Duarte Jr. (MA)
Felipe Carreras (PE)
Gervásio Maia (PB)
Guilherme Uchoa (PE)
Jonas Donizette (SP)
Lídice da Mata (BA)
Lucas Ramos (PE)
Pedro Campos (PE)
Rodrigo Rollemberg (DF)
Tabata Amaral (SP)
PC do B – 7
Alice Portugal (BA)
Daiana Santos (RS)
Daniel Almeida (BA)
Jandira Feghali (RJ)
Márcio Jerry (MA)
Professora Marcivania (AP)
Renildo Calheiros (PE)
PSDB – 7
Adolfo Viana (BA)
Beto Pereira (MG)
Beto Richa (PR)
Dagoberto Nogueira (MS)
Lêda Borges (GO)
Lucas Redecker (RS)
Paulo Barbosa (SP)
Avante – 5
Delegada Ione (MG)
Greyce Elias (MG)
Neto Carletto (BA)
Pastor Isidório (BA)
Waldemar Oliveira (PE)
Solidariedade – 5
Aureo Ribeiro (RJ)
Maria Arraes (PE)
Paulinho da Força (SP)
Weliton Prado (MG)
Zé Silva (MG)
Cidadania – 3
Alex Manente (SP)
Amom Mandel (AM)
Arnaldo Jardim (SP)
PV – 3
Bacelar (BA)
Clodoaldo Magalhães (PE)
Professor Reginaldo Veras (DF)
PRD – 2
Magda Mofatto (GO)
Pedro Aihara (MG)
Rede – 1
Túlio Gadêlha (PE)
CONTRA – 64
PL – 35
Adilson Barroso (SP)
Alexandre Ramagem (RJ)
André Fernandes (CE)
Bia Kicis (DF)
Capitão Alden (BA)
Capitão Augusto (SP)
Carlos Jordy (RJ)
Caroline de Toni (SC)
Coronel Chrisóstomo (RO)
Coronel Fernanda (MT)
Daniel Agrobom (GO)
Daniela Reinehr (SC)
Daniel Freitas (SC)
Delegado Bilynskyj (SP)
Delegado Caveira (PA)
Dr. Jaziel Pereira (CE)
Eros Biondini (MG)
Filipe Martins (TO)
Gustavo Gayer (GO)
Helio Lopes (RJ)
José Medeiros (MT)
Julia Zanatta (SC)
Junio Amaral (MG)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP)
Marcio Alvino (SP)
Marco Feliciano (SP)
Marcos Pollon (MS)
Mario Frias (SP)
Mauricio do Vôlei (MG)
Nikolas Ferreira (MG)
Rodolfo Nogueira (MS)
‘Sargento Gonçalves (RN)
Sóstenes Cavalcante (RJ)
Tiririca (SP)
Zé Trovão (SC)
União Brasil – 11
Coronel Assis (MT)
Cristiane Lopes (RO)
Dayany Bittencourt (CE)
Dr.Zacharias Calil (GO)
Felipe Francischin (PR}
Kim Kataguiri (SP)
Nelsinho Padovani (PR)
Nicoletti (RR)
Pastor Diniz (RR)
Rodrigo Valadares (SE)
Rosangela Moro (SP)
Novo – 4
Adriana Ventura (SP)
Gilson Marques (SC)
Luiz Lima (RJ)
Marcel Van Hattem (RS)
PP – 4
Afonso Hamm (RS)
Clarissa Tércio (PE)
Delegado Fabio Costa (AL)
Evair de Melo (ES)
MDB – 3
Delegado Palumbo (SP)
Luiz Fernando Vampiro (SC)
Rafael Pezenti (SC)
PDT – 1
Mário Heringer (MG)
Podemos – 1
Mauricio Marcon (RS)
PRD – 1
Dr. Frederico (MG)
PSD – 1
Sargento Fahur (PR)
PSDB – 1
Geovania de Sá (SC)
PT – 1
Maria do Rosário (RS)
Republicanos – 1
Roberto Duarte (AC)
ABSTENÇÃO – 1
Republicanos – 1
Hugo Motta (PB)
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