O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, 67 anos, assumiu nesta 2ª feira (29.set.2025) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal). Fachin sucede Luís Roberto Barroso e terá Alexandre de Moraes, 56 anos, como vice. O cargo inclui também a chefia do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável pelo controle administrativo e orçamentário do Judiciário.
Leia abaixo quem foi.
Governo Lula
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República;
- Janja Lula da Silva, primeira-dama;
- Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Celso Sabino, ministro do Turismo;
- Camilo Santana, ministro da Educação;
- Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- Fernando Haddad, ministro da Fazenda;
- Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais;
- Jader Filho, ministro das Cidades;
- Jorge Messias, ministro da AGU;
- José Múcio, ministro da Defesa;
- Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e da Inovação;
- Luiz Marinho, ministro do Trabalho;
- Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos;
- Márcia Lopes, ministra das Mulheres;
- Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores;
- Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário;
- Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do STF e ministro da Justiça;
- Simone Tebet, ministra do Planejamento;
- Vinícius Marques de Carvalho, ministro da CGU;
Magistrados e operadores do direito;
- Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF;
- André Mendonça, ministro do STF;
- Cármen Lúcia, ministra do STF;
- Cristiano Zanin, ministro do STF;
- Dias Toffoli, ministro do STF;
- Flávio Dino, ministro do STF;
- Gilmar Mendes, ministro decano do STF;
- Luís Roberto Barroso, ministro do STF;
- Luiz Fux, ministro do STF;
- Nunes Marques, ministro do STF;
- Ayres Britto, ministro aposentado do STF;
- Cezar Peluzo, ministro aposentado do STF;
- Rosa Weber, ministra aposentada do STF;
- Herman Benjamin, presidente do STJ;
- Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ;
- Benedito Gonçalves, ministro do STJ;
- Mauro Campbell, ministro do STJ;
- Regina Helena Costa, ministra do STJ;
- Rogerio Schietti, ministro do STJ;
- Paulo Gonet, procurador-geral da República;
- Beto Simonetti, presidente da OAB;
Governadores e vice-governadores de Estado:
- Celina Leão (PP), vice-governadora do Distrito Federal;
- Cláudio Castro (PL), governador do Rio de Janeiro;
- Darci Piana (PSD), vice-governador do Paraná;
- Eduardo Leite (PSD), governador do Rio Grande do Sul;
- Raquel Lyra (PSD), governadora de Pernambuco;
- Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais;
- Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás;
Congressistas e políticos:
- Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara;
- Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado;
- Edinho Silva, presidente nacional do PT;
- Elisiane Gama (PSD-MA), senadora;
- Fabiano Contarato (PT-ES), senador;
- Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD;
- João Campos (PSB), prefeito de Recife;
- Lindbergh Farias (PT-RJ), deputado;
- Paulinho da Força (Solidariedade-SP), deputado;
Outros:
- Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal;
- Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central.
Assista à posse de Fachin na presidência do STF:
FACHIN À FRENTE DO STF
As primeiras sessões sob o comando de Fachin já têm temas definidos. Para 1º de outubro, o ministro pautou o julgamento sobre a chamada “uberização” do trabalho. O Supremo decidirá se há vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. O processo tem repercussão geral reconhecida, o que significa que a decisão servirá de referência obrigatória para todas as instâncias da Justiça no país.
MINISTRO DISCRETO
O novo presidente tem perfil oposto ao de Barroso, conhecido por ser “mais sociável e festeiro”.
A tendência é Fachin seguir a linha de Rosa Weber, de apego à institucionalidade. Nomeado em 2015 pela presidente Dilma Rousseff (PT), para a vaga de Joaquim Barbosa, Fachin manteve a discrição ao assumir a relatoria da Lava Jato, depois da morte de Teori Zavascki (1948-2017).
Aos 67 anos, Fachin deve se aposentar em 2033, quando completará 75 anos, idade-limite para ministros do STF fixada pela Constituição. Se permanecer no Supremo até lá, terá um dos mandatos mais longos entre os atuais integrantes da Corte.
SABATINA MAIS LONGA
Com a aposentadoria antecipada do ministro Joaquim Barbosa, em maio de 2014, Dilma fez sua 3ª indicação ao STF. A decisão demorou quase 1 ano: só em 14 de abril de 2015 a Presidência encaminhou ao Senado o nome do advogado Luiz Edson Fachin.
Especialista em direito civil, Fachin é professor titular da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e também foi professor visitante no King’s College, no Reino Unido, e pesquisador no Max Planck Institute, na Alemanha.
Sua aprovação se deu em um cenário político turbulento, com a base governista no Congresso em pleno desmonte —meses depois, o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pautou o processo de impeachment da presidente.
Na sabatina da CCJ do Senado, a oposição questionou uma suposta irregularidade no fato de Fachin ter atuado simultaneamente na advocacia privada e como procurador do Estado do Paraná. Aos congressistas, ele explicou que a legislação não proibia o acúmulo de funções na época em que havia sido aprovado no concurso. Também disse que tanto a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) quanto a PGE-PR (Procuradoria-Geral do Estado do Paraná) não se opuseram.
Fachin também foi cobrado por ter assinado manifesto de advogados em apoio à candidatura de Dilma em 2010. Ele respondeu que não tinha “nenhum comprometimento caso viesse a vestir a toga do Supremo em apreciar e julgar qualquer partido político”.
A audiência durou 12 horas e 39 minutos, tornando-se a sabatina mais longa já realizada na atual composição do STF. Em seguida, o plenário do Senado aprovou a indicação com 52 votos a favor e 27 contrários.