Deputada está presa há mais de dois meses em Roma; Corte de Cassação avalia pedido para reverter prisão e pode decidir ainda nesta semana
Por Sandra Venancio – Foto Lula Marques/Agencia Brasil
A Corte de Cassação da Itália, última instância do Judiciário no país, recebeu nesta quarta-feira (8) o parecer contrário do procurador da Justiça ao recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa em Roma desde 29 de julho. A decisão final da Corte pode sair ainda hoje ou até amanhã.
Durante a audiência, o recurso de Zambelli foi o sexto a ser analisado entre mais de 20 casos na pauta. O advogado italiano Giuseppe Bellomo, responsável pela defesa da parlamentar brasileira, declarou-se otimista após os cerca de 45 minutos de sustentação, apesar do parecer contrário do Ministério Público italiano.
O recurso tenta reverter a decisão da Corte de Apelação de Roma, que, em agosto, negou pedido de liberdade provisória ou prisão domiciliar. Na ocasião, os juízes destacaram “fortes indícios de risco de fuga” por parte da deputada, que segue em regime fechado na penitenciária feminina de Rebibbia, na capital italiana.
Carla Zambelli foi presa na Itália após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio, a 10 anos de prisão pela invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um julgamento unânime na Primeira Turma da Corte (5 a 0).
Extradição solicitada pelo Brasil
O governo brasileiro formalizou em junho o pedido de extradição da parlamentar, atendendo a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. O processo incluiu outra condenação recente: em agosto, o STF impôs nova pena de cinco anos e três meses por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma — condenação aprovada por 9 votos a 2.
O substituto do procurador-geral da República, Erminio Amelio, foi pessoalmente à prisão de Rebibbia na última sexta-feira para colher um novo depoimento de Zambelli, considerando as atualizações do caso e a segunda condenação.
A expectativa é que, caso a Corte de Cassação mantenha a decisão da instância inferior, o processo de extradição ganhe força, abrindo caminho para que a parlamentar cumpra pena no Brasil. Ainda não há previsão oficial para a divulgação da sentença, mas fontes próximas ao caso indicam que a decisão pode ser publicada até o fim desta semana.