A Executiva Nacional do União Brasil se reúne nesta quarta-feira (8) em Brasília, e prepara a expulsão acompanhada de “asfixia política” do ministro do Turismo Celso Sabino.
Vingança
Os morubixabas nacionais da legenda, dividiram a vingança em dois atos.
Ato 1
A executiva nacional abre, nesta quarta-feira, dois processos disciplinares por infidelidade partidária, que justificarão a expulsão de Sabino da sigla. Os carrascos (relatores) dos pedidos de punição serão o deputado Fabio Schiochet (SC) e a senadora Dorinha Seabra (TO).
Ato 2
Para a vingança se tornar inesquecível, planejam também impedir a mudança de partido para inviabilizar a reeleição do deputado que se licenciou do mandato de deputado federal para assumir a pasta do Turismo a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A tática
A tática é ainda mais cruel: a executiva nacional planeja também a retenção da conclusão do processo o máximo possível, a ponto de inviabilizá-lo eleitoralmente. Essa tática visa impedir que o ministro mude de partido sem perder seu mandato de deputado federal, citando o Art. 22-A da Lei nº 9.096/95, que estabelece que: “Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito”.
A legislação
A legislação prevê uma janela de apenas trinta dias antes do prazo de filiação para a próxima eleição, considerada um “calendário apertado demais”. Caso o plano do partido seja concretizado, Sabino enfrentaria um cenário de “asfixia política”. Ele perderia a presidência do diretório do União no Pará, ficaria sem acesso a recursos dos fundos eleitoral e partidário e não receberia as emendas parlamentares extras distribuídas pelo governo.
Resistência de Sabino
Apesar da pressão, Celso Sabino, que apresentou sua defesa na última segunda-feira (6), já comunicou a aliados sua decisão de não deixar a pasta antes de dezembro. Sua permanência estratégica visa promover a COP30 em Belém e anunciar um número recorde de turistas no Brasil, ações consideradas cruciais para colher “dividendos eleitorais” em sua campanha ao Senado Federal em 2026, com o apoio do presidente Lula, cuja reeleição ele também pretende apoiar.
A irritação de Rueda e Caiado
A irritação na cúpula do União Brasil é crescente e tem nomes e sobrenomes: o presidente da legenda Antônio Rueda, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
Internamente eles dizem que Sabino tem “sistematicamente descumprido as orientações do partido”, que havia estabelecido o prazo de 18 de setembro para o desligamento de seus filiados do governo, sob pena de “infidelidade partidária”.
Vai e vem
O ministro anunciou seu pedido de demissão apenas no dia 25 de setembro e, mesmo assim, não deixou o cargo, acompanhando o presidente Lula em viagem ao Pará em 2 de outubro.
Esperança
Um milagre de Nossa Senhora de Nazaré, na semana em que ocorre o Círio de Nazaré em Belém, poderia “salvar” a carreira política do paraense. Integrantes do União Brasil não veem, “neste momento”, possibilidade de uma licença que permita ao ministro continuar no cargo. Interlocutores, porém, não descartam “reviravoltas” e aqui pode surgir um milagre. Afinal, em política, tudo é possível, inclusive, nada.
Governo teme derrota em MP Taxa Tudo
O Congresso Nacional deve votar nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) que substitui o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), apelidada de MP Taxa Tudo. O governo preferiu adiar a votação para hoje, mesmo assim, não tem segurança que tenha os votos para aprová-la.
Essencial
A medida é essencial para o governo atingir a meta fiscal de 2026. A MP precisa ser aprovada ainda hoje tanto pela Câmara dos Deputados, quanto pelo Senado. Na terça-feira (7), o texto passou pela comissão especial com 13 votos a favor e 12 contra, apenas um voto de vantagem o que acendeu a luz amarela do governo. A votação em plenário deve acontecer apenas no período da tarde.
Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades, sejam elas públicas ou privadas.
Autor e relatora
O Projeto de Lei 4.432/2023, é de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou a versão da Comissão de Segurança Pública, sem modificações.
O texto deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelas duas Casas do legislativo federal.
Filosofia gaúcha
Do deputado federal Pompeu de Mattos (PDT-RS), filosofando durante sessão na CPMI do INSS:
“Aí me vem à mente que, quando alguém tem que fazer uma tarefa, aí tem uma visão de que, nessa tarefa, tem várias pessoas que podem desempenhar essa tarefa. E a metáfora, a comparação, a figura de linguagem diz que nessa tarefa tem quatro pessoas para fazer: alguém, ninguém, qualquer um e todo mundo. E essa tarefa alguém ficou de fazer, qualquer um podia ter feito, todo mundo faria, mas acabou ninguém fazendo. E, assim, o aposentado pagou uma conta que não era sua.
Val-André Mutran é repórter especial para o Portal Ver-o-Fato e está sediado em Brasília.
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